Execução Fiscal 0027692-18.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

09/10/2023, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2023, 15:56

Juntada >> Documento

08/10/2023, 15:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2023, 21:51

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

27/09/2023, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/09/2023, 00:56

Conclusão

28/08/2023, 08:55

Juntada >> Documento

24/08/2023, 13:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/08/2023, 09:55

Juntada >> Documento

22/08/2023, 09:55

Juntada >> Documento

27/07/2023, 10:57

Juntada >> Documento

03/07/2023, 10:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/06/2023, 13:16

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 11:30

Conclusão

12/06/2023, 18:53

Todas as movimentações(128)

Arquivamento >> Provisório

09/10/2023, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2023, 15:56

Juntada >> Documento

08/10/2023, 15:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2023, 21:51

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

27/09/2023, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/09/2023, 00:56

Conclusão

28/08/2023, 08:55

Juntada >> Documento

24/08/2023, 13:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/08/2023, 09:55

Juntada >> Documento

22/08/2023, 09:55

Juntada >> Documento

27/07/2023, 10:57

Juntada >> Documento

03/07/2023, 10:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/06/2023, 13:16

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 11:30

Conclusão

12/06/2023, 18:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/05/2023, 10:40

Juntada >> Petição

02/05/2023, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2023, 09:09

Juntada >> Documento

18/04/2023, 14:15

Expedição de documento

30/03/2023, 12:34

Juntada >> Documento

30/03/2023, 11:29

Juntada >> Documento

16/12/2022, 09:29

Expedição de documento

23/11/2022, 10:30

Juntada >> Documento

23/11/2022, 10:10

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2022, 06:47

Conclusão

20/09/2022, 11:49

Juntada >> Petição

20/07/2022, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/07/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pleito formulado pelo exequente em 10/05/2022, e assim, concedo o prazo de 30 dias para o cumprimento da diligência, atentando-se que em caso de inércia, haverá a desconstituição da medida constritiva e consequente suspensão do feito nos termos do art. 40 da LEF.

22/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/06/2022, 11:33

Conclusão

24/05/2022, 08:13

Juntada >> Petição

10/05/2022, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Observo que o exequente peticionou em 01/02/2022, requerendo a expedição de mandado de citação e penhora no endereço a sócia da pessoa jurídica executada, contudo, verifica-se ainda que já houve a citação da empresa, cf. juntada em 07/11/2011, e não houve o redirecionamento da execução em face dos sócios, razão pela qual indefiro o pleito. Outrossim, registro que os documentos juntados pelo exequente em 01/02/2022 revelam o inadimplemento do acordo de parcelamento do débito fiscal desde 25/11/2021. Por fim, observo que houve a penhora de bens da empresa executada, conforme auto de penhora à fl. 86. Assim, intime-se o exequente para que, em 05(cinco) dias, manifeste-se quanto ao interesse no bem penhorado, sob pena de desconstituição da medida constritiva e suspensão do feito, com base no art. 40 da LEF.

01/04/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2022, 10:36

Expedição de Documento >> Informações

30/03/2022, 08:40

Conclusão

25/02/2022, 08:45

Juntada >> Documento

25/02/2022, 08:44

Juntada >> Petição

01/02/2022, 05:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente acerca do acordo realizado em 05/04/2019, devendo informar quais parcelas foram pagas, bem como apresentar memória de cálculo discriminada dos valores cobrados, debitando-se as parcelas já adimplidas. Caso não haja manifestação, de imediato e sem necessidade de nova conclusão, intime-se a Fazenda Estadual por meio do Procurador-Chefe da Coordenadoria do Contencioso Fiscal da PGE, Edson Wander, para que, no mesmo prazo, informe acerca do do acordo supracitado.

20/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2022, 12:37

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2022, 17:15

Conclusão

05/12/2021, 07:30

Juntada >> Petição

03/12/2021, 12:40

Juntada >> Petição

06/05/2019, 13:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2019, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2019, 09:54

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

08/04/2019, 10:13

Conclusão

05/04/2019, 09:43

Juntada >> Petição

05/04/2019, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2019, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2019, 09:50

Despacho >> Mero Expediente

28/01/2019, 08:14

Conclusão

25/01/2019, 10:38

Juntada >> Petição

19/12/2018, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/12/2018, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2018, 10:45

Reativação

29/11/2018, 10:44

Juntada >> Documento

29/11/2018, 10:44

Expedição de Documento >> Informações

29/11/2018, 10:43

Juntada >> Petição

13/02/2017, 09:40

Outras Informações

11/02/2017, 02:01

Intimação Eletrônica

31/01/2017, 09:36

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2017, 12:00

Conclusão

26/01/2017, 08:20

Juntada >> Petição

26/01/2017, 08:19

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2016, 07:35

Conclusão

23/06/2016, 10:49

Juntada >> Petição

23/06/2016, 10:48

Outras Informações

24/05/2016, 03:40

Intimação Eletrônica

12/05/2016, 09:58

Despacho >> Mero Expediente

02/12/2015, 20:09

Reativação

02/12/2015, 07:25

Conclusão

02/12/2015, 07:25

Juntada >> Petição

02/12/2015, 07:24

Outras Informações

15/10/2013, 03:06

Intimação Eletrônica

03/10/2013, 08:47

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

27/09/2013, 09:32

Juntada >> Petição

16/08/2013, 11:21

Conclusão

16/08/2013, 11:21

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2013, 10:01

Conclusão

07/05/2013, 12:13

Certidão

07/05/2013, 12:13

Juntada >> Documento

08/03/2013, 08:02

Expedição de documento

06/02/2013, 12:47

Reativação

06/02/2013, 07:56

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2013, 07:56

Conclusão

24/01/2013, 12:37

Juntada >> Petição

24/01/2013, 12:26

Juntada >> Petição

08/02/2012, 09:44

Juntada >> Documento

08/02/2012, 08:11

Devolução de Mandado ao Cartório

07/02/2012, 08:33

Outras Informações

27/01/2012, 04:16

Expedição de documento

16/01/2012, 13:23

Intimação Eletrônica

16/01/2012, 07:43

Despacho >> Mero Expediente

09/01/2012, 20:51

Juntada >> Documento

16/12/2011, 08:36

Conclusão

15/12/2011, 12:28

Juntada >> Petição

14/12/2011, 11:19

Juntada >> Documento

13/12/2011, 11:06

Devolução de Mandado ao Cartório

13/12/2011, 08:45

Juntada >> Petição

13/12/2011, 07:15

Outras Informações

10/12/2011, 04:16

Outras Informações

06/12/2011, 04:16

Juntada >> Documento

03/12/2011, 22:22

Juntada >> Documento

01/12/2011, 08:43

Expedição de documento

29/11/2011, 11:49

Ato Ordinatório

29/11/2011, 11:47

Intimação Eletrônica

29/11/2011, 11:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

29/11/2011, 11:22

Juntada >> Petição

24/11/2011, 12:34

Conclusão

24/11/2011, 12:34

Expedição de documento

24/11/2011, 11:52

Intimação Eletrônica

23/11/2011, 15:51

Despacho >> Mero Expediente

23/11/2011, 12:40

Conclusão

23/11/2011, 08:35

Certidão

16/11/2011, 12:50

Juntada >> Documento

07/11/2011, 07:04

Devolução de Mandado ao Cartório

01/11/2011, 09:11

Expedição de documento

21/09/2011, 09:06

Certidão

19/09/2011, 15:05

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

08/09/2011, 09:38

Conclusão

04/09/2011, 12:02

Distribuição

04/09/2011, 12:02

Documentos

Outros documentos

•27/09/2023, 12:01

Despacho

•27/09/2023, 12:01

Sentença

•27/09/2023, 00:00

Despacho

•22/06/2023, 11:30

Sentença

•22/06/2023, 00:00

Despacho

•19/10/2022, 06:47

Decisão ou Despacho

•19/10/2022, 00:00

Despacho

•20/06/2022, 11:33

Decisão ou Despacho

•20/06/2022, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 10:36

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•18/01/2022, 17:15

Decisão ou Despacho

•18/01/2022, 00:00

Despacho

•08/04/2019, 10:13

Decisão ou Despacho

•08/04/2019, 00:00

Todos os documentos(27)

Outros documentos

•27/09/2023, 12:01

Despacho

•27/09/2023, 12:01

Sentença

•27/09/2023, 00:00

Despacho

•22/06/2023, 11:30

Sentença

•22/06/2023, 00:00

Despacho

•19/10/2022, 06:47

Decisão ou Despacho

•19/10/2022, 00:00

Despacho

•20/06/2022, 11:33

Decisão ou Despacho

•20/06/2022, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 10:36

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•18/01/2022, 17:15

Decisão ou Despacho

•18/01/2022, 00:00

Despacho

•08/04/2019, 10:13

Decisão ou Despacho

•08/04/2019, 00:00

Despacho

•28/01/2019, 08:14

Decisão ou Despacho

•28/01/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/01/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/05/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/02/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/01/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/11/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/11/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/09/2011, 00:00