Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2021, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0427022 - AgInt no AREsp 1758170 - Publicação prevista para 23/09/2021
21/09/2021, 20:12
Conhecido o recurso de ANDRE DE MELO BARROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00427022/2021 - AgInt no AREsp 1758170/SE
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)
08/09/2021, 13:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:53
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427022/2021 - AgInt no AREsp 1758170/SE
02/09/2021, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/08/2021, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2021 e término em 03/08/2021 o prazo para ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 427022/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.
04/08/2021, 14:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459875/2021
17/05/2021, 17:21
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•23/09/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•21/09/2021, 20:13
23/09/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2021, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0427022 - AgInt no AREsp 1758170 - Publicação prevista para 23/09/2021
21/09/2021, 20:12
Conhecido o recurso de ANDRE DE MELO BARROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00427022/2021 - AgInt no AREsp 1758170/SE
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)
08/09/2021, 13:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:53
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427022/2021 - AgInt no AREsp 1758170/SE
02/09/2021, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/08/2021, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2021 e término em 03/08/2021 o prazo para ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 427022/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.
04/08/2021, 14:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459875/2021
17/05/2021, 17:21
Protocolizada Petição 459875/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2021
17/05/2021, 17:19
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 442797/2021
11/05/2021, 19:36
Protocolizada Petição 442797/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/05/2021
11/05/2021, 19:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2021 Petição Nº 427022/2021 -
10/05/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/05/2021, 19:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427022/2021. Publicação prevista para 10/05/2021)
06/05/2021, 18:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 427022/2021
06/05/2021, 17:51
Protocolizada Petição 427022/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2021
06/05/2021, 17:47
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 375683/2021 (Juntada automática)
22/04/2021, 16:08
Protocolizada Petição 375683/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2021
22/04/2021, 16:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021
20/04/2021, 05:01
Conhecido o recurso de ANDRE DE MELO BARROS e não-provido
18/04/2021, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021
18/04/2021, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
14/12/2020, 13:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
14/12/2020, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/12/2020, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/12/2020, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2020, 12:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2020, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE