Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
25/11/2021, 15:26
Transitado em Julgado em 25/11/2021
25/11/2021, 15:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 762104/2021 - AgInt nos EDcl no
28/10/2021, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/10/2021, 21:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0762104 - AgInt nos EDcl no AREsp 1828449 - Publicação prevista para 28/10/2021
27/10/2021, 12:10
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00762104/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1828449/SE
25/10/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)
13/10/2021, 22:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021
08/10/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/10/2021, 19:47
Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 762104/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1828449/SE
07/10/2021, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
21/09/2021, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para JOSE VILELA DE ALBUQUERQUE FILHO apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para EVILÁSIO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para AMINTHAS BERNARDINO DE OLIVEIRA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MARCIANO TAVARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/10/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•27/10/2021, 12:10
27/10/2021, 12:10
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00762104/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1828449/SE
25/10/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)
13/10/2021, 22:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021
08/10/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/10/2021, 19:47
Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 762104/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1828449/SE
07/10/2021, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
21/09/2021, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para JOSE VILELA DE ALBUQUERQUE FILHO apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para EVILÁSIO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para AMINTHAS BERNARDINO DE OLIVEIRA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MARCIANO TAVARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para ANA MARIA PEREIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MARIA ZILAH FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 762104/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1806.
21/09/2021, 14:13
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 762104/2021 -
26/08/2021, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2021, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762104/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)
25/08/2021, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762104/2021
25/08/2021, 13:31
Protocolizada Petição 762104/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021, 19:18
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00457520 - EDcl no AREsp 1828449
02/08/2021, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457520 - EDcl no AREsp 1828449 - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021, 14:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 485753/2021
24/05/2021, 17:21
Protocolizada Petição 485753/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2021
24/05/2021, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/05/2021, 21:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472690/2021
20/05/2021, 09:46
Protocolizada Petição 472690/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2021
20/05/2021, 09:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2021 Petição Nº 457520/2021 -
19/05/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/05/2021, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 457520/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)
18/05/2021, 16:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2021 Petição Nº 459303/2021 -
18/05/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/05/2021, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 459303/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)
17/05/2021, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 459303/2021
17/05/2021, 16:21
Protocolizada Petição 459303/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2021
17/05/2021, 16:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457520/2021
17/05/2021, 10:01
Protocolizada Petição 457520/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2021
17/05/2021, 10:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021
10/05/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2021, 19:21
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para negar provimento ao Recurso Especial
06/05/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021
06/05/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/05/2021, 11:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
04/05/2021, 11:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/04/2021, 18:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/04/2021, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/02/2021, 10:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2021, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE