Execução Fiscal 0029042-17.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

R$ 50.268,38

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Extinta - 19ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 12ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

10/12/2024, 20:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 00:43

Conclusão

29/11/2024, 11:31

Juntada >> Documento

29/11/2024, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2024, 13:04

Expedição de Informações

19/10/2024, 00:43

Expedição de documento

01/08/2024, 11:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2024, 12:48

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/04/2024, 15:44

Conclusão

13/03/2024, 10:00

Juntada >> Documento

11/03/2024, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2024, 08:33

Juntada >> Petição

26/01/2024, 17:26

Todas as movimentações(91)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

10/12/2024, 20:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 00:43

Conclusão

29/11/2024, 11:31

Juntada >> Documento

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 20:44

Sentença

•10/12/2024, 00:00

29/11/2024, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2024, 13:04

Expedição de Informações

19/10/2024, 00:43

Expedição de documento

01/08/2024, 11:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2024, 12:48

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/04/2024, 15:44

Conclusão

13/03/2024, 10:00

Juntada >> Documento

11/03/2024, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2024, 08:33

Juntada >> Petição

26/01/2024, 17:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/01/2024, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2024, 09:25

Conclusão

12/12/2023, 11:50

Juntada >> Documento

19/09/2023, 09:15

Ato Ordinatório

08/08/2023, 08:14

Juntada >> Documento

20/06/2023, 19:03

Expedição de documento

30/05/2023, 14:52

Ato Ordinatório

30/05/2023, 10:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 20:36

Despacho >> Mero Expediente

18/05/2023, 20:36

Conclusão

17/05/2023, 12:09

Juntada >> Documento

17/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

11/04/2023, 12:31

Expedição de Documento >> Informações

11/04/2023, 02:05

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

07/10/2022, 13:43

Conclusão

07/10/2022, 09:06

Juntada >> Petição

29/09/2022, 20:05

Ato Ordinatório

06/09/2022, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

26/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 25/08/2022 ---- R Hoje, Diante das informações apresentadas pelo Administrador da Massa Falida, mostra-se impossível afirmar quanto à disponibilidade de créditos suficientes ao pagamento de todos os créditos habilitados, porquanto ainda não formado o ativo para fins de liquidação do passivo. Desta feita, mantenho a SUSPENSÃO deste processo por mais 06 (seis) meses, ou até a realização do ativo, o que ocorrer primeiro. Decorrido o prazo ora fixado, intime-se a Massa Falida, por seu representante, para que, no prazo de 15 dias, informe acerca do andamento da ação falimentar, em especial sobre a realização do ativo e liquidação do passivo. Cumpra-se. Intimem-se.

02/03/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

28/02/2022, 11:22

Conclusão

25/02/2022, 09:50

Juntada >> Petição

11/02/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Massa Falida, por seu causídico, para que, no prazo de 15 dias, informe acerca do andamento da ação falimentar, em especial sobre a realização do ativo e liquidação do passivo.

21/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

19/01/2022, 08:33

Expedição de Documento >> Informações

10/01/2022, 02:00

Juntada >> Petição

06/09/2021, 13:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/08/2021, 01:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2021, 14:56

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

10/07/2021, 10:04

Conclusão

07/07/2021, 08:40

Juntada >> Petição

05/07/2021, 07:50

Juntada >> Petição

02/07/2021, 23:29

Ato Ordinatório

16/06/2021, 15:43

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2021, 09:43

Conclusão

27/05/2021, 10:41

Juntada >> Petição

06/04/2021, 16:00

Juntada >> Documento

15/03/2021, 08:15

Ato Ordinatório

16/12/2020, 08:04

Juntada >> Documento

16/09/2020, 12:02

Juntada >> Documento

15/09/2020, 06:25

Juntada >> Documento

14/09/2020, 21:28

Ato Ordinatório

01/09/2020, 08:54

Juntada >> Documento

01/09/2020, 08:27

Ato Ordinatório

27/02/2020, 08:33

Juntada >> Documento

18/12/2019, 10:42

Juntada >> Documento

12/12/2019, 11:27

Ato Ordinatório

09/12/2019, 09:34

Ato Ordinatório

28/11/2019, 13:01

Reativação

28/11/2019, 13:00

Juntada >> Documento

28/11/2019, 13:00

Expedição de Documento >> Informações

28/11/2019, 13:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

21/05/2019, 12:43

Conclusão

10/05/2019, 11:33

Juntada >> Documento

10/05/2019, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2019, 00:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2019, 10:20

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2019, 12:25

Conclusão

07/03/2019, 09:34

Juntada >> Documento

07/03/2019, 09:31

Juntada >> Documento

04/06/2018, 08:26

Juntada >> Documento

09/04/2018, 12:17

Juntada >> Documento

17/01/2018, 07:25

Expedição de documento

10/01/2018, 14:11

Juntada >> Documento

10/01/2018, 07:54

Outras Informações

13/12/2017, 07:42

Certidão

21/09/2016, 13:27

Certidão

21/09/2016, 13:27

Expedição de documento

14/08/2015, 08:29

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2015, 11:57

Conclusão

14/01/2015, 10:09

Certidão

14/01/2015, 10:05

Recebimento

12/12/2014, 08:32

Distribuição

22/09/2014, 11:27

Outras Informações

22/09/2014, 11:27

Despacho

•18/04/2024, 15:44

Sentença

•18/04/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 09:25

Decisão ou Despacho

•17/01/2024, 00:00

Despacho

•18/05/2023, 20:36

Decisão ou Despacho

•18/05/2023, 00:00

Despacho

•07/10/2022, 13:43

Sentença

•07/10/2022, 00:00

Despacho

•28/02/2022, 11:22

Sentença

•28/02/2022, 00:00

Despacho

•10/07/2021, 10:04

Sentença

•10/07/2021, 00:00

Despacho

•09/06/2021, 09:43

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/12/2024, 20:44

Sentença

•10/12/2024, 00:00

Despacho

•18/04/2024, 15:44

Sentença

•18/04/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 09:25

Decisão ou Despacho

•17/01/2024, 00:00

Despacho

•18/05/2023, 20:36

Decisão ou Despacho

•18/05/2023, 00:00

Despacho

•07/10/2022, 13:43

Sentença

•07/10/2022, 00:00

Despacho

•28/02/2022, 11:22

Sentença

•28/02/2022, 00:00

Despacho

•10/07/2021, 10:04

Sentença

•10/07/2021, 00:00

Despacho

•09/06/2021, 09:43

Decisão ou Despacho

•09/06/2021, 00:00

Despacho

•21/05/2019, 12:43

Sentença

•21/05/2019, 00:00

Despacho

•14/03/2019, 12:25

Decisão ou Despacho

•14/03/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/08/2015, 00:00