Agravo em Recurso Especial 0003398-66.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32

Partes do Processo

MAYKON DOUGLAS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALICIA SANTOS NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/08/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673085/2024

12/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 673085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 256961/2024 - AgRg

09/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256961 - AgRg no AREsp 2583067 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Não conhecido o recurso de MAYKON DOUGLAS SANTOS SANTANA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 256961/2024 - AgRg no AREsp 2583067

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409263/2024

20/05/2024, 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024, 16:50

Protocolizada Petição 409263/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392393/2024

15/05/2024, 12:41

Protocolizada Petição 392393/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024, 12:29

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/08/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673085/2024

12/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 673085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 256961/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/08/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/04/2024, 18:17

09/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256961 - AgRg no AREsp 2583067 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Não conhecido o recurso de MAYKON DOUGLAS SANTOS SANTANA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 256961/2024 - AgRg no AREsp 2583067

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409263/2024

20/05/2024, 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024, 16:50

Protocolizada Petição 409263/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392393/2024

15/05/2024, 12:41

Protocolizada Petição 392393/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354220/2024

06/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 354220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

06/05/2024, 08:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2024 Petição Nº 256961/2024 -

30/04/2024, 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 256961/2024 - AgRg

30/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/04/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 256961/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00256961 - AgRg no AREsp 2583067

26/04/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256961 - AgRg no AREsp 2583067 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/04/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024, 22:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323754/2024

24/04/2024, 22:21

Protocolizada Petição 323754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 22:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 256961/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 10:38

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 08:38

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00256961 - AgRg no AREsp 2583067

17/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256961 - AgRg no AREsp 2583067 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 22:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264984/2024

09/04/2024, 12:41

Protocolizada Petição 264984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/04/2024, 19:49

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 256961/2024

05/04/2024, 19:11

Protocolizada Petição 256961/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2024

05/04/2024, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:50

Não conhecido o recurso de MAYKON DOUGLAS SANTOS SANTANA

22/03/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024, 13:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/03/2024, 10:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 15:21