Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
05/05/2026, 16:13
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 16:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:50
Conhecido o recurso de APERIPE - EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:03
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
23/04/2024, 15:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
23/04/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2024, 14:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/04/2024, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/03/2024, 14:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 20:50
07/04/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:50
Conhecido o recurso de APERIPE - EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:03
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
23/04/2024, 15:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
23/04/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2024, 14:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/04/2024, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/03/2024, 14:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/03/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE