Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0001865-49.2019.8.25.0025 - TJSE

Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0001865-49.2019.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

26/01/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

25/01/2022, 08:47

Trânsito em julgado

25/01/2022, 08:47

Juntada >> Petição

24/01/2022, 19:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2022, 18:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - DECISÃO Tratam os presentes autos de ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO em relação a ANDERSON JOSÉ BATISTA, devidamente qualificado. Em manifestação de 21/01/2022, o órgão ministerial pugnou pela extinção da punibilidade do beneficiário e arquivamento do feito. Em face da documentação acostada aos autos, suficientes a comprovar que o beneficiário cumpriu integralmente as condições impostas, entendo que assiste razão ao órgão ministerial ao pugnar pela extinção da sua punibilidade. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho integralmente o parecer do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDERSON JOSÉ BATISTA. Intimações necessárias. Arquivem-se.

24/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

21/01/2022, 13:19

Conclusão

21/01/2022, 11:08

Juntada >> Petição

21/01/2022, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/01/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

21/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2022, 10:46

Juntada >> Documento

19/01/2022, 10:45

Juntada >> Documento

18/01/2022, 11:11

Documentos

Manifestação do MP

•24/01/2022, 19:18

Sentença

•21/01/2022, 13:19

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO MP Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

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