Embargos de Declaração Cível 0003652-97.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGARTO

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MARIA ORNELIA DO NASCIMENTO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

26/03/2024, 10:10

Trânsito em julgado

26/03/2024, 10:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2024, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2024, 08:50

Juntada >> Documento

19/02/2024, 12:49

Juntada >> Documento

25/01/2024, 08:00

Juntada >> Documento

19/09/2023, 07:26

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2023, 06:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2023, 07:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/08/2023, 13:33

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2023, 12:47

Remessa

29/08/2023, 12:47

Recebimento

29/08/2023, 12:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

29/08/2023, 12:46

Todas as movimentações(27)

Remessa

26/03/2024, 10:10

Trânsito em julgado

26/03/2024, 10:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2024, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2024, 08:50

Juntada >> Documento

19/02/2024, 12:49

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 00:00

Juntada >> Documento

25/01/2024, 08:00

Juntada >> Documento

19/09/2023, 07:26

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2023, 06:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2023, 07:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/08/2023, 13:33

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2023, 12:47

Remessa

29/08/2023, 12:47

Recebimento

29/08/2023, 12:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

29/08/2023, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2023, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/07/2023, 10:50

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2023, 09:30

Remessa

24/07/2023, 09:30

Recebimento

24/07/2023, 09:30

Redistribuição

01/04/2023, 01:56

Conclusão

01/04/2023, 01:56

Recebimento

01/04/2023, 01:56

Distribuição

31/03/2023, 10:51

Conclusão

31/03/2023, 10:51

Recebimento

31/03/2023, 10:51