Agravo em Recurso Especial 0040655-48.2017.8.25.0001 - TJSE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1044538/2023 - AgInt

06/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044538 - AgInt no AREsp 2438852 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 10:50

Conhecido o recurso de INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01044538/2023 - AgInt no AREsp 2438852/SE

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023, 15:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:10

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1044538/2023 - AgInt no AREsp 2438852/SE

16/11/2023, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/10/2023, 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1634193 (2019/0364185-6)

27/10/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 1044538/2023 - AgInt

26/10/2023, 05:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 18:57

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01044538 - AgInt no AREsp 2438852

25/10/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044538 - AgInt no AREsp 2438852 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053742/2023

23/10/2023, 13:51

Protocolizada Petição 1053742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023, 13:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1044538/2023 -

20/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1044538/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044538/2023

19/10/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1044538/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

19/10/2023, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

26/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA

23/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2023, 08:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

18/08/2023, 10:47

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