Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 467805/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)
15/05/2026, 12:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação à decisão de folha 882 teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, e a petição n. 467805/2026 (RE) foi protocolizada em 12/05/2026.
15/05/2026, 12:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/05/2026, 11:33
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/05/2026, 10:52
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/05/2026, 08:52
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 467805/2026
12/05/2026, 18:31
Protocolizada Petição 467805/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158620 - EDcl no AREsp 3138481 - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 18:40
Embargos de Declaração de APERIPE - EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00158620 - EDcl no AREsp 3138481
13/04/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/03/2026, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200205/2026
09/03/2026, 14:41
Protocolizada Petição 200205/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026
09/03/2026, 14:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 158620/2026 -
02/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158620/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)
26/02/2026, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158620/2026
26/02/2026, 13:51
Protocolizada Petição 158620/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026
26/02/2026, 13:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:42
Não conhecido o recurso de APERIPE - EMPREENDIMENTOS LTDA
12/02/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
12/02/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/12/2025, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/12/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE