Execução Fiscal 0001770-88.2016.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

CLEDSON DA SILVA MESSIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/04/2026, 12:11

Trânsito em julgado

15/04/2026, 12:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2026, 00:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2026, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:36

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

26/01/2026, 12:15

Conclusão

01/12/2025, 16:54

Desarquivamento

01/12/2025, 16:54

Juntada >> Documento

05/11/2025, 21:55

Juntada >> Documento

06/06/2025, 10:57

Juntada >> Documento

30/07/2024, 10:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 09:49

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2023, 09:49

Conclusão

08/03/2023, 14:33

Arquivamento >> Provisório

17/02/2023, 07:27

Todas as movimentações(163)

Arquivamento >> Definitivo

15/04/2026, 12:11

Trânsito em julgado

15/04/2026, 12:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2026, 00:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2026, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 12:15

Sentença

•26/01/2026, 00:00

28/01/2026, 00:36

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

26/01/2026, 12:15

Conclusão

01/12/2025, 16:54

Desarquivamento

01/12/2025, 16:54

Juntada >> Documento

05/11/2025, 21:55

Juntada >> Documento

06/06/2025, 10:57

Juntada >> Documento

30/07/2024, 10:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 09:49

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2023, 09:49

Conclusão

08/03/2023, 14:33

Arquivamento >> Provisório

17/02/2023, 07:27

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 15/02/2023 ---- Suspenda-se provisoriamente, por um ano, na forma do §1º, do art. 40, da lei 6.830/80. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação do credor, os autos permanecerão arquivados pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos (art. 40, §§ 2º e 4º, LEF). Transcorrido o prazo prescricional, intime-se a Fazenda para se manifestar, vindo-se após conclusos. Intime-se.

17/02/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

15/02/2022, 09:07

Conclusão

09/02/2022, 11:02

Juntada >> Documento

09/02/2022, 11:01

Juntada >> Petição

01/02/2022, 05:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime -se, no prazo de 05 dias, a parte exequente acerca do despacho retro.

21/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2022, 12:59

Ato Ordinatório

19/01/2022, 12:57

Despacho >> Mero Expediente

12/01/2022, 22:02

Conclusão

17/12/2021, 09:18

Decurso de Prazo

17/12/2021, 09:17

Juntada >> Petição

16/11/2021, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2021, 02:24

Juntada >> Documento

05/11/2021, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/10/2021, 18:06

Ato Ordinatório

28/10/2021, 18:06

Juntada >> Documento

28/10/2021, 11:35

Juntada >> Documento

28/10/2021, 11:34

Juntada >> Documento

28/10/2021, 11:32

Juntada >> Documento

28/10/2021, 11:31

Juntada >> Documento

28/10/2021, 10:49

Juntada >> Documento

28/10/2021, 10:47

Juntada >> Documento

28/10/2021, 10:46

Juntada >> Documento

28/10/2021, 10:45

Juntada >> Documento

14/10/2021, 14:07

Juntada >> Documento

14/10/2021, 12:06

Juntada >> Documento

13/10/2021, 13:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/09/2021, 02:53

Expedição de documento

15/09/2021, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/09/2021, 10:49

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

07/07/2021, 08:01

Conclusão

01/07/2021, 15:10

Juntada >> Documento

01/07/2021, 15:10

Juntada >> Petição

22/06/2021, 13:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/06/2021, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2021, 23:00

Ato Ordinatório

24/05/2021, 22:59

Juntada >> Petição

24/05/2021, 11:30

Juntada >> Documento

18/05/2021, 11:57

Juntada >> Documento

22/03/2021, 21:04

Juntada >> Documento

03/03/2021, 13:00

Juntada >> Documento

02/03/2021, 15:47

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2021, 12:40

Conclusão

18/11/2020, 11:29

Juntada >> Documento

18/11/2020, 11:28

Juntada >> Petição

13/11/2020, 19:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2020, 01:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2020, 22:46

Despacho >> Mero Expediente

29/10/2020, 08:54

Conclusão

23/10/2020, 11:01

Decurso de Prazo

23/10/2020, 11:00

Juntada >> Petição

22/10/2020, 22:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2020, 01:44

Despacho >> Mero Expediente

08/10/2020, 15:18

Conclusão

06/10/2020, 12:25

Juntada >> Documento

06/10/2020, 12:24

Juntada >> Petição

01/10/2020, 16:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2020, 16:05

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2020, 14:44

Conclusão

24/09/2020, 16:27

Juntada >> Documento

24/09/2020, 16:27

Juntada >> Petição

21/09/2020, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/09/2020, 01:52

Juntada

11/09/2020, 14:38

Expedição de Documento

11/09/2020, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2020, 10:50

Juntada >> Documento

04/09/2020, 10:50

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2020, 10:47

Conclusão

21/08/2020, 10:36

Juntada >> Documento

21/08/2020, 10:35

Juntada >> Petição

18/08/2020, 00:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/07/2020, 01:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2020, 14:35

Despacho >> Mero Expediente

11/07/2020, 09:08

Conclusão

22/06/2020, 12:50

Juntada >> Petição

05/06/2020, 22:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2020, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2020, 11:15

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2020, 14:40

Conclusão

08/05/2020, 09:24

Juntada >> Documento

08/05/2020, 09:24

Juntada >> Documento

07/05/2020, 09:34

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2020, 07:27

Conclusão

10/03/2020, 08:10

Juntada >> Documento

10/03/2020, 08:09

Despacho >> Mero Expediente

01/10/2019, 10:07

Conclusão

30/09/2019, 19:28

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2019, 09:05

Conclusão

08/08/2019, 13:36

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

31/07/2019, 10:35

Conclusão

03/07/2019, 13:26

Juntada >> Petição

26/06/2019, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2019, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2019, 17:05

Despacho >> Mero Expediente

02/05/2019, 07:32

Juntada >> Petição

27/03/2019, 19:53

Conclusão

21/03/2019, 22:52

Juntada >> Documento

21/03/2019, 22:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2019, 01:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2019, 15:40

Juntada >> Documento

08/11/2018, 08:46

Juntada >> Documento

31/10/2018, 13:24

Juntada >> Documento

30/10/2018, 22:47

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2018, 16:25

Conclusão

16/07/2018, 13:16

Decurso de Prazo

16/07/2018, 13:15

Juntada >> Documento

21/06/2018, 13:07

Juntada >> Documento

15/06/2018, 08:14

Despacho >> Mero Expediente

12/06/2018, 21:35

Conclusão

25/04/2018, 11:09

Juntada >> Documento

25/04/2018, 11:08

Juntada >> Petição

24/04/2018, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2018, 01:38

Juntada >> Documento

27/03/2018, 11:19

Expedição de documento

26/03/2018, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2018, 09:55

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2018, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2018, 17:37

Conclusão

27/02/2018, 21:47

Juntada >> Documento

27/02/2018, 21:46

Juntada >> Documento

19/12/2017, 08:04

Expedição de documento

13/12/2017, 10:37

Certidão

12/12/2017, 19:35

Despacho >> Mero Expediente

22/11/2017, 18:29

Conclusão

21/11/2017, 21:34

Decurso de Prazo

21/11/2017, 21:34

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

26/10/2017, 08:02

Conclusão

24/10/2017, 10:50

Juntada >> Petição

24/10/2017, 10:08

Outras Informações

07/09/2017, 02:36

Intimação Eletrônica

25/08/2017, 12:05

Juntada >> Documento

26/05/2017, 08:29

Expedição de documento

24/05/2017, 10:45

Certidão

12/05/2017, 08:17

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2017, 10:01

Conclusão

01/02/2017, 19:31

Juntada >> Petição

30/01/2017, 11:57

Outras Informações

13/12/2016, 04:19

Ato Ordinatório

26/11/2016, 19:04

Intimação Eletrônica

26/11/2016, 11:57

Juntada >> Petição

17/11/2016, 14:52

Expedição de documento

04/10/2016, 11:37

Certidão

04/10/2016, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

15/09/2016, 11:22

Conclusão

14/09/2016, 08:31

Distribuição

13/09/2016, 14:29

Despacho

•13/03/2023, 09:49

Decisão ou Despacho

•13/03/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2022, 09:07

Sentença

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•12/01/2022, 22:02

Decisão ou Despacho

•12/01/2022, 00:00

Despacho

•07/07/2021, 08:01

Sentença

•07/07/2021, 00:00

Despacho

•02/02/2021, 12:40

Decisão ou Despacho

•02/02/2021, 00:00

Outros documentos

•29/10/2020, 08:54

Despacho

•29/10/2020, 08:54

Decisão ou Despacho

•29/10/2020, 00:00

Todos os documentos(52)

Sentença

•26/01/2026, 12:15

Sentença

•26/01/2026, 00:00

Despacho

•13/03/2023, 09:49

Decisão ou Despacho

•13/03/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2022, 09:07

Sentença

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•12/01/2022, 22:02

Decisão ou Despacho

•12/01/2022, 00:00

Despacho

•07/07/2021, 08:01

Sentença

•07/07/2021, 00:00

Despacho

•02/02/2021, 12:40

Decisão ou Despacho

•02/02/2021, 00:00

Outros documentos

•29/10/2020, 08:54

Despacho

•29/10/2020, 08:54

Decisão ou Despacho

•29/10/2020, 00:00

Outros documentos

•08/10/2020, 15:18

Despacho

•08/10/2020, 15:18

Decisão ou Despacho

•08/10/2020, 00:00

Despacho

•27/09/2020, 14:44

Decisão ou Despacho

•27/09/2020, 00:00

Despacho

•24/08/2020, 10:47

Decisão ou Despacho

•24/08/2020, 00:00

Outros documentos

•11/07/2020, 09:08

Despacho

•11/07/2020, 09:08

Decisão ou Despacho

•11/07/2020, 00:00

Despacho

•08/05/2020, 14:40

Decisão ou Despacho

•08/05/2020, 00:00

Despacho

•11/03/2020, 07:27

Decisão ou Despacho

•11/03/2020, 00:00

Despacho

•01/10/2019, 10:07

Decisão ou Despacho

•01/10/2019, 00:00

Despacho

•14/08/2019, 09:05

Decisão ou Despacho

•14/08/2019, 00:00

Despacho

•31/07/2019, 10:35

Sentença

•31/07/2019, 00:00

Outros documentos

•02/05/2019, 07:32

Despacho

•02/05/2019, 07:32

Decisão ou Despacho

•02/05/2019, 00:00

Despacho

•03/08/2018, 16:25

Decisão ou Despacho

•03/08/2018, 00:00

Outros documentos

•12/06/2018, 21:35

Despacho

•12/06/2018, 21:35

Decisão ou Despacho

•12/06/2018, 00:00

Despacho

•04/03/2018, 17:37

Decisão ou Despacho

•04/03/2018, 00:00

Outros documentos

•22/11/2017, 18:29

Despacho

•22/11/2017, 18:29

Decisão ou Despacho

•22/11/2017, 00:00

Despacho

•26/10/2017, 08:02

Sentença

•26/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/09/2016, 00:00