Agravo em Recurso Especial 0051623-35.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0051623-35.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0051623352020825000120251016053413

16/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE em 15/10/2025 para recurso

15/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937619/2025

02/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 937619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 23:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/08/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685937/2025

31/07/2025, 23:31

Protocolizada Petição 685937/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 23:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 09:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:31

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