Divórcio Litigioso 0008264-46.2021.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - [...]Assim, por tudo que consta nos autos, RECONHEÇO a união estável entre Antônio Gilson Dantas dos Santos Junior e Bruna Tayane Correa da Fonseca, ocorrida de abril de 2021, perdurando por aproximadamente 03 (três) meses, bem como concordam que seja declarada a dissolução da união desde julho de 2021, e HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo livremente celebrado entre as partes em 30/05/2022, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Dispensado o prazo recursal conforme requerido. Averbe-se oportunamente. Sem custas. P.R.I.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) requerente(s), por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC. SALA VIRTUAL. Nesse caso, deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, uma vez que será a plataforma utilizada para a videoconferência, sendo o link de acesso:https://us02web.zoom.us/my/sala10cejusc.digital ou pelo ID 370 630 6065

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 695 do CPC designada para o dia 30/05/2022, às 12h:30min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 100% DIGITAL.

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outras Informações - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 695 do CPC do dia 22/04/2022 às 12:30h cancelada. Motivo: Tendo em vista que o dia 22/04/2022 foi declarado ponto facultativo conforme DJ nº 5803. GP1 – Normativa nº 25/2022 do TJ, procedi ao cancelamento da audiência designada para esta data, promovendo a remarcação e expedição dos atos de comunicação necessários à sua realização.

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Segue o ID e o link de acesso à sala virtual nº 10 do CEJUSC: 370 630 6065 ou https://us02web.zoom.us/my/sala10cejusc.digital

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Considera-se intimada da Audiência de Conciliação a parte requerente, por meio de seu patrono, via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC. Audiência de Conciliação/Mediação - Art 695 do CPC designada para o dia 08/03/2022, às 07h:15min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 100% DIGITAL.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Considera-se intimada da Audiência de Conciliação a parte requerente, por meio de seu patrono, via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC. Audiência de Conciliação/Mediação - Art 695 do CPC designada para o dia 23/03/2022, às 07h:15min, a ser realizada no(a) Fóruns Integrados IV - Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: CEJUSC SANTA MARIA-SALA 1.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a gratuidade da prestação jurisdicional, com base no art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal e arts. 98/99 do Código de Processo Civil. Determino que seja processado em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, inciso II do CPC. Determino a designação de Audiência de Conciliação a ser realizada no Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania dos Fóruns Integrados IV, Bairro Santa Maria. Na audiência, as partes poderão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos, nos termos do art. 10, da Lei de Mediação n° 13.140/2015, com a advertência de que eventual contestação deverá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta audiência, caso infrutífera uma composição amigável. Ressalto que a audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes expressarem o desinteresse naquela. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para marcar a audiência de conciliação. Cite-se a demandada para comparecer à audiência designada, salientando de que, caso não tenha interesse na autocomposição, deverá informar a este Juízo, por petição, até 10 (dez) dias antes da audiência (art. 334, §5º, segunda parte, CPC). Intime-se a parte autora. Ressalte-se às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Advirta-se ao acionado que poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou do protocolo da petição de pedido de cancelamento da audiência por desinteresse na autocomposição (art. 335, CPC), sob pena de revelia, nos termos do art. 344, CPC. Fica autorizado o cumprimento do mandado nos termos do art. 212, §2º, do CPC, desde que observadas e resguardadas as garantias constitucionais disciplinadas no art. 5°, XI da CRFB/88. Demais intimações necessárias.

21/01/2022, 00:00

Redistribuição

01/12/2021, 07:07

Remessa

29/11/2021, 19:02

Decisão >> Declaração >> Incompetência

26/11/2021, 10:59

Conclusão

25/11/2021, 05:30

Distribuição

25/11/2021, 05:30

Documentos

Despacho

•26/11/2021, 10:59

Sentença

•26/11/2021, 00:00