Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
29/08/2021, 09:36
Transitado em Julgado em 26/08/2021
29/08/2021, 09:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
03/08/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021, 19:12
Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada cópia da decisão de fls. 1449/1452, publicação prevista para 03/08/2021, por e-mail aos advogados ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR e LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO, representantes da parte agravante ANTÔNIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS e Outros, conforme requerimento de CIÊNCIA ANTECIPADA juntada às fls1453/1454
14/07/2021, 18:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 654825/2021
14/07/2021, 16:40
Protocolizada Petição 654825/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2021
14/07/2021, 16:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
13/07/2021, 17:50
Conheço do agravo de ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS, JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS e JOSE SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO para dar provimento ao Recurso Especial
13/07/2021, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/06/2021, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
22/06/2021, 08:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/06/2021, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2021, 12:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/04/2021, 09:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2021, 09:01
Documentos
Certidão
•14/07/2021, 18:13
DECISÃO TERMINATIVA
•13/07/2021, 17:50
14/07/2021, 18:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 654825/2021
14/07/2021, 16:40
Protocolizada Petição 654825/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2021
14/07/2021, 16:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
13/07/2021, 17:50
Conheço do agravo de ANTONIO THIERS VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS, JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS e JOSE SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO para dar provimento ao Recurso Especial
13/07/2021, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/06/2021, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
22/06/2021, 08:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/06/2021, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2021, 12:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/04/2021, 09:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE