Execução Fiscal 0000371-64.2021.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1 ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

31/03/2026, 09:12

Juntada >> Documento

24/03/2026, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/03/2026, 00:44

Ato Ordinatório

05/03/2026, 15:03

Juntada >> Documento

05/03/2026, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2026, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:37

Decisão >> Outras Decisões

27/02/2026, 12:54

Conclusão

25/02/2026, 16:20

Ato Ordinatório

25/02/2026, 16:20

Juntada >> Documento

25/02/2026, 08:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2026, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:37

Juntada >> Documento

19/02/2026, 21:11

Todas as movimentações(282)

Juntada >> Documento

31/03/2026, 09:12

Juntada >> Documento

24/03/2026, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/03/2026, 00:44

Ato Ordinatório

05/03/2026, 15:03

Juntada >> Documento

05/03/2026, 12:51

Documentos

Outros documentos

•31/03/2026, 09:12

Certidão de Intimação (Outros)

•24/03/2026, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2026, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:37

Decisão >> Outras Decisões

27/02/2026, 12:54

Conclusão

25/02/2026, 16:20

Ato Ordinatório

25/02/2026, 16:20

Juntada >> Documento

25/02/2026, 08:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2026, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:37

Juntada >> Documento

19/02/2026, 21:11

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2026, 23:30

Conclusão

12/02/2026, 13:49

Juntada >> Documento

12/02/2026, 13:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:35

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2026, 14:44

Conclusão

19/01/2026, 14:12

Juntada >> Documento

19/01/2026, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2026, 14:32

Juntada >> Documento

16/01/2026, 12:22

Ato Ordinatório

16/01/2026, 12:20

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2026, 17:24

Conclusão

15/01/2026, 09:44

Ato Ordinatório

15/01/2026, 09:43

Juntada >> Documento

15/01/2026, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:38

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 09:28

Juntada >> Petição

07/11/2025, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2025, 00:49

Conclusão

23/10/2025, 14:31

Juntada >> Documento

23/10/2025, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/10/2025, 18:50

Juntada >> Documento

14/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

14/10/2025, 10:28

Juntada >> Documento

23/09/2025, 12:39

Juntada >> Documento

22/09/2025, 12:09

Juntada >> Documento

01/09/2025, 21:02

Juntada >> Documento

28/08/2025, 02:00

Juntada >> Documento

08/08/2025, 02:00

Juntada >> Documento

08/08/2025, 02:00

Juntada >> Documento

07/08/2025, 02:00

Juntada >> Documento

06/08/2025, 03:00

Juntada >> Documento

04/08/2025, 16:14

Juntada >> Documento

02/08/2025, 05:00

Juntada >> Documento

02/08/2025, 05:00

Juntada >> Documento

02/08/2025, 05:00

Juntada >> Documento

30/07/2025, 16:29

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Expedição de documento

23/07/2025, 10:23

Juntada >> Documento

23/07/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

02/07/2025, 13:21

Conclusão

01/07/2025, 11:53

Juntada >> Documento

01/07/2025, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2025, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/06/2025, 23:18

Ato Ordinatório

24/06/2025, 23:16

Juntada >> Documento

18/06/2025, 18:29

Expedição de documento

05/06/2025, 13:19

Juntada >> Documento

05/06/2025, 13:10

Juntada >> Documento

05/06/2025, 11:55

Expedição de documento

28/05/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:36

Juntada >> Documento

27/05/2025, 21:38

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2025, 14:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2025, 00:52

Conclusão

12/05/2025, 21:53

Ato Ordinatório

12/05/2025, 21:51

Juntada >> Documento

12/05/2025, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/05/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2025, 11:55

Conclusão

23/04/2025, 14:00

Juntada >> Documento

23/04/2025, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/04/2025, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2025, 10:43

Ato Ordinatório

11/04/2025, 10:42

Expedição de Documento >> Informações

11/04/2025, 10:26

Expedição de Documento >> Informações

11/04/2025, 10:24

Juntada >> Documento

10/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório

19/03/2025, 10:45

Expedição de Documento >> Informações

07/03/2025, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 13:02

Expedição de Documento >> Informações

05/03/2025, 07:25

Ato Ordinatório

27/02/2025, 21:22

Despacho >> Expedição de alvará de levantamento

27/02/2025, 17:42

Conclusão

25/02/2025, 19:13

Ato Ordinatório

25/02/2025, 19:06

Juntada >> Documento

25/02/2025, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2025, 22:18

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2025, 15:10

Conclusão

18/02/2025, 10:13

Ato Ordinatório

18/02/2025, 10:12

Juntada >> Documento

18/02/2025, 10:11

Juntada >> Petição

17/02/2025, 10:45

Juntada >> Documento

11/02/2025, 15:09

Expedição de documento

04/02/2025, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:36

Ato Ordinatório

16/12/2024, 21:41

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 00:20

Conclusão

09/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

09/10/2024, 14:14

Juntada >> Documento

08/10/2024, 08:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2024, 00:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/10/2024, 00:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2024, 20:49

Ato Ordinatório

30/09/2024, 20:47

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

27/09/2024, 21:58

Conclusão

25/09/2024, 10:25

Ato Ordinatório

25/09/2024, 10:23

Juntada >> Documento

25/09/2024, 07:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/09/2024, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

22/09/2024, 17:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:41

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2024, 19:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 00:26

Conclusão

16/07/2024, 15:44

Juntada >> Documento

15/07/2024, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/07/2024, 09:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/07/2024, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2024, 11:41

Despacho >> Mero Expediente

29/06/2024, 11:41

Conclusão

20/06/2024, 09:50

Juntada >> Documento

20/06/2024, 08:46

Expedição de Informações

03/06/2024, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2024, 00:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/04/2024, 12:11

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/04/2024, 20:56

Conclusão

01/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

01/04/2024, 15:47

Juntada >> Documento

01/04/2024, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2024, 11:50

Ato Ordinatório

26/03/2024, 11:47

Decurso de Prazo

26/03/2024, 11:46

Juntada >> Documento

12/01/2024, 16:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2023, 01:16

Ato Ordinatório

20/09/2023, 21:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2023, 21:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 11:52

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2023, 11:52

Conclusão

13/09/2023, 15:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2023, 22:56

Juntada >> Documento

12/09/2023, 22:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

11/09/2023, 10:06

Decurso de Prazo

11/09/2023, 10:05

Expedição de Informações

11/09/2023, 10:05

Juntada >> Documento

04/07/2023, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2023, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2023, 21:30

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por pendência de AIREsp

08/03/2023, 13:09

Conclusão

06/03/2023, 22:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2023, 14:16

Juntada >> Petição

06/03/2023, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2023, 12:58

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2023, 12:08

Conclusão

28/02/2023, 09:49

Ato Ordinatório

28/02/2023, 09:49

Decurso de Prazo

28/02/2023, 09:48

Juntada >> Documento

28/02/2023, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2023, 13:26

Juntada >> Petição

02/02/2023, 13:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2023, 10:10

Ato Ordinatório

31/01/2023, 10:09

Decurso de Prazo

31/01/2023, 10:06

Ato Ordinatório

19/12/2022, 19:46

Juntada >> Documento

19/12/2022, 09:49

Juntada >> Documento

27/11/2022, 16:42

Expedição de documento

20/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

20/10/2022, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2022, 18:29

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2022, 18:29

Conclusão

14/10/2022, 14:49

Expedição de Documento >> Informações

01/10/2022, 02:02

Juntada >> Petição

18/08/2022, 23:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2022, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2022, 12:58

Ato Ordinatório

07/08/2022, 12:56

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 21:13

Conclusão

18/06/2022, 16:22

Ato Ordinatório

18/06/2022, 16:20

Juntada >> Petição

15/06/2022, 16:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 02:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada obstante o conteúdo do pronunciamento de págs. 177/178, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, de modo que indique medida constritiva apta a alcançar a satisfação do débito exequendo.

18/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/05/2022, 14:31

Juntada >> Documento

11/05/2022, 11:56

Conclusão

04/05/2022, 19:29

Juntada >> Petição

19/04/2022, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/04/2022, 03:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2022, 21:21

Ato Ordinatório

03/04/2022, 21:21

Decurso de Prazo

03/04/2022, 21:20

Juntada >> Documento

25/03/2022, 11:40

Expedição de documento

18/03/2022, 14:31

Expedição de documento

18/03/2022, 14:31

Juntada >> Documento

18/03/2022, 11:40

Juntada >> Documento

18/03/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO EXEQUENTE. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, bem como que a decisão datada de 27/08/2021 fora lançada de forma equivocada, chamo o feito à ordem a fim de tornar sem efeito a referida decisão, bem como determinar para que se proceda com o desbloqueio das contas do executado. (...) Assim, defiro a QUEBRA DO SIGILO FISCAL em face do executado GALDINO SILVA VENTURA, CPF: 588.927.375-20, através do sistema SISBAJUD, possibilitando a localização do endereço do executado.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o advogado dativo do despacho seguinte: "Tendo em vista a manifestação datada de 17/11/2021, nomeio curador especial do réu o Defensor Dativo, Bel. Luiz Augusto Tenório Jucá Sá, OAB/SE nº 928-A, para, em aceitando o múnus, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo editalício, intime-se a Exequente, com vistas a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.".

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a manifestação datada de 17/11/2021, nomeio curador especial do réu o Defensor Dativo, Bel. Luiz Augusto Tenório Jucá Sá, OAB/SE nº 928-A, para, em aceitando o múnus, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo editalício, intime-se a Exequente, com vistas a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outrossim, considerando a existência de débito exequendo, determino via Sistema Sisbajud, que as instituições financeiras promovam tentativa de bloqueio dos recursos financeiros encontrados em nome do executado GALDINO SILVA VENTURA (CPF sob nº 588.927.375-20), até atingir o importe de R$ 33.570,77 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 30/09/2022 ---- Precipuamente, considerando a não localização do devedor, conforme intimação datada de 22/07/2021, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/1980, suspendo a execução, pelo prazo de 1 (um) ano. Ressalte-se que nesse período de suspensão não haverá impedimento de novas pesquisas nos sistemas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), inclusive a tentativa de penhora por Oficial de Justiça. (...) Assim, defiro a QUEBRA DO SIGILO FISCAL em face do executado GALDINO SILVA VENTURA (CPF: 588.927.375-20), através do sistema INFOJUD, possibilitando as informações acerca das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda da executada.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - AO EXEQUENTE. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cite-se o executado para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os encargos, ou garantir a execução na forma do art. 9o da citada Lei, caso não tenha sido ainda adotada esta providência.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assim, proceda-se a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, ao executado, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida com os encargos, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 8º, incisos III e IV, e art. 9º, ambos da Lei 6.830/80.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assim, expeça-se novo Mandado de Citação da empresa executada, sendo esta realizada no endereço do corresponsável constante na CDA, Sr. GALDINO SILVA VENTURA, conforme teor do Art.242 do Novo CPC, qual seja, RUA B, nº91, Bairro: CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, CEP: 49900-000, PROPRIA-SE, para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os encargos, ou garantir a execução na forma do art. 9o da citada Lei, caso não tenha sido ainda adotada esta providência.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - CDA: 2019007066; 2019006788; 2019006998; 2019006727; 2019006678; 2019007332; 2019007049; 2019006664; 2019007318; 2019007150; 2019006827; 2019007284; 2019006781; 2020061902; 2019006561; 2019012476; 2019021786; 2019040902; 2019041847; 2019055930; 2019007482 Valor da Dívida: 33.570,77 ( TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS. ). Exeqüente: ESTADO DE SERGIPE. Citando(a): GALDINO SILVA VENTURA, BRASILEIRA, NÃO CONSTA, NÃO CONSTA, RG nº NÃO CONSTA, CPF nº 588.927.375-20, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Co-responsável(eis): GALDINO SILVA VENTURA Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

24/01/2022, 00:00

Expedição de documento

21/01/2022, 16:08

Juntada >> Documento

21/01/2022, 13:19

Juntada >> Petição

26/11/2021, 10:19

Ato Ordinatório

19/11/2021, 09:33

Juntada >> Documento

18/11/2021, 10:46

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2021, 10:01

Conclusão

17/11/2021, 20:54

Juntada >> Petição

17/11/2021, 20:40

Expedição de documento

11/11/2021, 09:08

Expedição de documento

11/11/2021, 07:49

Expedição de documento

11/11/2021, 07:49

Expedição de documento

11/11/2021, 07:49

Expedição de documento

11/11/2021, 07:49

Juntada >> Documento

11/11/2021, 07:37

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2021, 23:42

Conclusão

19/10/2021, 10:31

Juntada >> Petição

19/10/2021, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2021, 16:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2021, 10:54

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

01/10/2021, 10:42

Conclusão

27/09/2021, 09:59

Juntada >> Documento

27/09/2021, 09:59

Juntada >> Petição

25/09/2021, 13:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2021, 01:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2021, 11:46

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

03/09/2021, 14:23

Conclusão

27/08/2021, 15:50

Juntada >> Documento

27/08/2021, 15:47

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

27/08/2021, 10:46

Conclusão

09/08/2021, 23:13

Juntada >> Documento

09/08/2021, 23:12

Juntada >> Petição

09/08/2021, 14:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/08/2021, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2021, 09:12

Ato Ordinatório

21/07/2021, 09:11

Juntada >> Documento

21/07/2021, 07:45

Ato Ordinatório

30/06/2021, 23:06

Juntada >> Documento

11/05/2021, 12:08

Juntada >> Documento

10/05/2021, 22:22

Juntada >> Documento

10/05/2021, 22:17

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2021, 19:02

Conclusão

08/05/2021, 21:00

Ato Ordinatório

08/05/2021, 20:59

Juntada >> Documento

08/05/2021, 20:58

Juntada >> Petição

07/05/2021, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/03/2021, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/03/2021, 14:36

Ato Ordinatório

17/03/2021, 14:35

Juntada >> Documento

03/03/2021, 09:59

Juntada >> Documento

02/03/2021, 09:03

Juntada >> Documento

01/03/2021, 21:19

Juntada >> Documento

01/03/2021, 14:40

Despacho >> Mero Expediente

01/03/2021, 11:37

Conclusão

18/02/2021, 09:11

Distribuição

18/02/2021, 01:02

Despacho

•27/02/2026, 12:54

Sentença

•27/02/2026, 00:00

Despacho

•13/02/2026, 23:30

Decisão ou Despacho

•13/02/2026, 00:00

Despacho

•20/01/2026, 14:44

Decisão ou Despacho

•20/01/2026, 00:00

Despacho

•15/01/2026, 17:24

Decisão ou Despacho

•15/01/2026, 00:00

Despacho

•19/12/2025, 09:28

Sentença

•19/12/2025, 00:00

Despacho

•02/07/2025, 13:21

Decisão ou Despacho

•02/07/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 14:08

Todos os documentos(65)

Outros documentos

•31/03/2026, 09:12

Certidão de Intimação (Outros)

•24/03/2026, 11:18

Despacho

•27/02/2026, 12:54

Sentença

•27/02/2026, 00:00

Despacho

•13/02/2026, 23:30

Decisão ou Despacho

•13/02/2026, 00:00

Despacho

•20/01/2026, 14:44

Decisão ou Despacho

•20/01/2026, 00:00

Despacho

•15/01/2026, 17:24

Decisão ou Despacho

•15/01/2026, 00:00

Despacho

•19/12/2025, 09:28

Sentença

•19/12/2025, 00:00

Despacho

•02/07/2025, 13:21

Decisão ou Despacho

•02/07/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 14:08

Decisão ou Despacho

•26/05/2025, 00:00

Despacho

•26/04/2025, 11:55

Decisão ou Despacho

•26/04/2025, 00:00

Despacho

•27/02/2025, 17:42

Decisão ou Despacho

•27/02/2025, 00:00

Despacho

•20/02/2025, 15:10

Decisão ou Despacho

•20/02/2025, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 11:51

Sentença

•13/12/2024, 00:00

Outros documentos

•27/09/2024, 21:58

Despacho

•27/09/2024, 21:58

Sentença

•27/09/2024, 00:00

Outros documentos

•18/09/2024, 19:57

Despacho

•18/09/2024, 19:57

Decisão ou Despacho

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•29/06/2024, 11:41

Decisão ou Despacho

•29/06/2024, 00:00

Despacho

•02/04/2024, 20:56

Decisão ou Despacho

•02/04/2024, 00:00

Despacho

•20/09/2023, 11:52

Decisão ou Despacho

•20/09/2023, 00:00

Despacho

•08/03/2023, 13:09

Sentença

•08/03/2023, 00:00

Despacho

•02/03/2023, 12:08

Decisão ou Despacho

•02/03/2023, 00:00

Outros documentos

•14/10/2022, 18:29

Despacho

•14/10/2022, 18:29

Decisão ou Despacho

•14/10/2022, 00:00

Outros documentos

•03/08/2022, 21:13

Despacho

•03/08/2022, 21:13

Sentença

•03/08/2022, 00:00

Despacho

•16/05/2022, 14:31

Decisão ou Despacho

•16/05/2022, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 10:01

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•05/11/2021, 23:42

Decisão ou Despacho

•05/11/2021, 00:00

Outros documentos

•01/10/2021, 10:42

Despacho

•01/10/2021, 10:42

Sentença

•01/10/2021, 00:00

Outros documentos

•03/09/2021, 14:23

Despacho

•03/09/2021, 14:23

Sentença

•03/09/2021, 00:00

Outros documentos

•27/08/2021, 10:46

Despacho

•27/08/2021, 10:46

Sentença

•27/08/2021, 00:00

Despacho

•10/05/2021, 19:02

Decisão ou Despacho

•10/05/2021, 00:00

Despacho

•01/03/2021, 11:37

Decisão ou Despacho

•01/03/2021, 00:00