Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
28/08/2024, 16:03
Transitado em Julgado em 22/08/2024
28/08/2024, 16:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 35836/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
03/07/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/07/2024, 17:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035836 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2323668 - Publicação prevista para 03/07/2024
02/07/2024, 17:10
Embargos de Declaração de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00035836/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2323668/SE
01/07/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024
14/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/06/2024, 18:18
Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035836/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2323668/SE
13/06/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
08/02/2024, 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para LUZIA APARECIDA DA SILVA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 35836/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 806.
08/02/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para VALDENILSON GONCALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 35836/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 806.
08/02/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 35836/2024 -
26/01/2024, 05:03
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/07/2024, 17:10
EMENTA / ACORDÃO
•19/12/2023, 22:30
02/07/2024, 17:10
Embargos de Declaração de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00035836/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2323668/SE
01/07/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024
14/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/06/2024, 18:18
Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035836/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2323668/SE
13/06/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
08/02/2024, 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para LUZIA APARECIDA DA SILVA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 35836/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 806.
08/02/2024, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para VALDENILSON GONCALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 35836/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 806.
08/02/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 35836/2024 -
26/01/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/01/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 35836/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)
25/01/2024, 09:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35836/2024
25/01/2024, 08:31
Protocolizada Petição 35836/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024
25/01/2024, 08:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 593704/2023 - AgInt nos EDcl no
21/12/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/12/2023, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0593704 - AgInt nos EDcl no AREsp 2323668 - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 22:30
Conhecido o recurso de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00593704/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2323668/SE
18/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)
05/12/2023, 19:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023
30/11/2023, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2023, 18:40
Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593704/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2323668/SE
29/11/2023, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/08/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 09/08/2023, para LUZIA APARECIDA DA SILVA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 593704/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 776.
10/08/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 09/08/2023, para VALDENILSON GONCALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 593704/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 776.
10/08/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 593704/2023 -
20/06/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/06/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593704/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)
19/06/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593704/2023
19/06/2023, 07:46
Protocolizada Petição 593704/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2023, 19:22
Embargos de Declaração de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00453982 - EDcl no AREsp 2323668
31/05/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0453982 - EDcl no AREsp 2323668 - Publicação prevista para 02/06/2023
31/05/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
26/05/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para LUZIA APARECIDA DA SILVA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 453982/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.
26/05/2023, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para VALDENILSON GONCALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 453982/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.
26/05/2023, 14:05
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2023 Petição Nº 453982/2023 -
18/05/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/05/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 453982/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)
16/05/2023, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453982/2023
16/05/2023, 19:06
Protocolizada Petição 453982/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2023
16/05/2023, 19:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023
11/05/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2023, 18:53
Conhecido o recurso de ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA e não-provido
09/05/2023, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023
09/05/2023, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/04/2023, 12:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/04/2023, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/04/2023, 12:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/04/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/03/2023, 17:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/03/2023, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE