Agravo em Recurso Especial 0006504-61.2014.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0006504-61.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU

06/05/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 22:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

06/05/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

06/05/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/11/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113959/2025

14/11/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1113959/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

12/11/2025, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/11/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 22:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113959/2025

Protocolizada Petição 1113959/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

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