Agravo em Recurso Especial 0039357-16.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22

Partes do Processo

MABIA HELENA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SEGIPE

CNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/05/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Não conhecido o recurso de MABIA HELENA RODRIGUES NASCIMENTO

26/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/04/2024, 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024, 16:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/01/2024, 11:33

Documentos

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