Procedimento Comum Cível 0000071-27.2019.8.25.0046 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Japoatã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2023, 14:47

Recebimento

12/09/2023, 14:47

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2023, 14:47

Juntada >> Documento

16/06/2023, 15:41

Juntada >> Documento

25/05/2023, 09:28

Juntada >> Documento

22/05/2023, 11:36

Expedição de documento

04/05/2023, 12:30

Juntada >> Documento

28/04/2023, 17:25

Ato Ordinatório

28/04/2023, 17:13

Juntada >> Documento

24/03/2023, 09:51

Juntada >> Documento

01/03/2023, 11:58

Expedição de documento

01/03/2023, 10:32

Juntada >> Documento

01/03/2023, 10:12

Ato Ordinatório

16/02/2023, 16:10

Juntada

31/01/2023, 09:11

Todas as movimentações(175)

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2023, 14:47

Recebimento

12/09/2023, 14:47

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2023, 14:47

Juntada >> Documento

16/06/2023, 15:41

Juntada >> Documento

25/05/2023, 09:28

Juntada >> Documento

22/05/2023, 11:36

Expedição de documento

04/05/2023, 12:30

Juntada >> Documento

28/04/2023, 17:25

Ato Ordinatório

28/04/2023, 17:13

Juntada >> Documento

24/03/2023, 09:51

Juntada >> Documento

01/03/2023, 11:58

Expedição de documento

01/03/2023, 10:32

Juntada >> Documento

01/03/2023, 10:12

Ato Ordinatório

16/02/2023, 16:10

Juntada

31/01/2023, 09:11

Juntada

31/01/2023, 09:09

Juntada

31/01/2023, 09:07

Juntada >> Documento

23/01/2023, 08:35

Expedição de documento

19/01/2023, 11:42

Juntada >> Documento

12/01/2023, 14:08

Ato Ordinatório

11/10/2022, 10:05

Juntada >> Documento

23/09/2022, 08:14

Juntada >> Documento

29/08/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assinado o RPV, aguarde-se seu pagamento para quitação das custas processuais. Certifique-se em 60 dias a ocorrência do pagamento.

15/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/07/2022, 14:52

Conclusão

11/07/2022, 17:05

Juntada >> Documento

11/07/2022, 17:04

Juntada >> Documento

11/07/2022, 17:03

Juntada >> Documento

09/06/2022, 13:30

Juntada >> Documento

12/05/2022, 13:57

Juntada >> Documento

10/05/2022, 07:55

Juntada >> Documento

23/03/2022, 09:50

Juntada >> Documento

18/03/2022, 17:37

Expedição de documento

18/03/2022, 10:33

Juntada >> Documento

18/03/2022, 09:35

Juntada >> Documento

18/03/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante das alegações esposadas na petição de fls. 312/314, entendo assistir razão à autarquia Requerida, considerando que o art. 100 da Carta Maior estabelece uma ordem prescrita de pagamento pela Fazenda Pública, sem fazer discriminação em relação à natureza da verba a ser paga, salvo se destacada enquanto pequeno valor. Assim, proceda a Secretaria ao cálculo atualizado das custas finais pendentes de pagamento, ao que, ato contínuo, deverá oficiar, imediatamente, à Presidência do TRF da 5ª Região, para que promova a expedição da RPV competente, nos moldes estabelecidos pelas normas pertinentes. Feito isso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

25/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2022, 10:18

Conclusão

22/02/2022, 16:53

Juntada >> Documento

07/02/2022, 15:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2022, 02:34

Juntada >> Petição

27/01/2022, 08:21

Juntada >> Petição

27/01/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerimento formulado à fl. 306. Sendo assim, cumpra-se conforme requestado, expedindo-se nova guia de custas e intimando-se eletronicamente a Autarquia Requerida para proceder ao recolhimento pendente. Com o pagamento, e ausente diligência e/ou requerimento pendentes, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Por seu turno, caso transcorrido o prazo sem o pagamento devido, com fulcro na duração razoável do processo, proceda a Chefe de Secretaria conforme determina a Instrução Normativa nº 10/2016, alterada pela de nº 03/2017. Ato contínuo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimações necessárias.

24/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2022, 14:29

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2022, 10:27

Conclusão

13/01/2022, 12:45

Juntada >> Petição

13/12/2021, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2021, 02:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2021, 10:48

Ato Ordinatório

27/09/2021, 10:47

Juntada >> Documento

27/09/2021, 10:46

Juntada >> Documento

27/09/2021, 10:44

Juntada >> Petição

27/09/2021, 08:31

Juntada >> Documento

16/09/2021, 15:51

Juntada >> Documento

20/08/2021, 11:11

Juntada >> Documento

02/08/2021, 11:11

Juntada >> Documento

02/07/2021, 18:53

Juntada >> Documento

30/06/2021, 17:29

Juntada >> Documento

30/06/2021, 17:22

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2021, 08:02

Trânsito em julgado

20/05/2021, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2021, 02:03

Juntada >> Petição

29/03/2021, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2021, 17:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

18/03/2021, 12:17

Conclusão

22/02/2021, 18:01

Juntada >> Petição

22/02/2021, 17:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2021, 06:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2021, 12:27

Juntada >> Documento

10/02/2021, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2021, 11:04

Despacho >> Mero Expediente

13/01/2021, 10:26

Conclusão

08/01/2021, 11:50

Juntada >> Petição

08/01/2021, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/12/2020, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2020, 16:22

Juntada >> Documento

03/12/2020, 16:21

Juntada >> Petição

03/12/2020, 16:01

Despacho >> Mero Expediente

23/11/2020, 11:05

Conclusão

20/11/2020, 09:53

Juntada >> Documento

20/11/2020, 09:53

Juntada >> Petição

18/11/2020, 15:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/11/2020, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2020, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2020, 15:23

Ato Ordinatório

05/11/2020, 15:22

Juntada >> Documento

05/11/2020, 15:20

Juntada >> Petição

05/11/2020, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2020, 16:16

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2020, 18:33

Conclusão

22/10/2020, 14:12

Juntada >> Petição

21/10/2020, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2020, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2020, 11:51

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2020, 11:01

Conclusão

01/10/2020, 16:52

Juntada >> Documento

01/10/2020, 16:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2020, 02:17

Juntada >> Documento

26/07/2020, 12:16

Juntada >> Documento

23/07/2020, 11:23

Juntada >> Documento

17/07/2020, 13:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/07/2020, 13:38

Despacho >> Mero Expediente

15/07/2020, 17:13

Conclusão

14/07/2020, 14:31

Juntada >> Documento

13/07/2020, 17:28

Juntada >> Documento

13/07/2020, 17:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2020, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/07/2020, 14:13

Juntada >> Documento

09/07/2020, 14:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2020, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2020, 13:29

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2020, 12:51

Conclusão

15/05/2020, 09:59

Juntada >> Petição

14/05/2020, 16:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2020, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2020, 15:37

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2020, 10:34

Conclusão

07/05/2020, 11:48

Juntada >> Documento

07/05/2020, 11:43

Juntada >> Petição

06/05/2020, 15:30

Juntada >> Petição

06/05/2020, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2020, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2020, 11:08

Juntada >> Documento

24/03/2020, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2020, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2020, 12:10

Despacho >> Mero Expediente

16/01/2020, 13:56

Conclusão

15/01/2020, 12:18

Juntada >> Documento

14/01/2020, 19:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2019, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2019, 15:40

Ato Ordinatório

04/12/2019, 15:39

Juntada >> Documento

04/12/2019, 15:37

Juntada >> Petição

20/11/2019, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2019, 02:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2019, 14:20

Despacho >> Mero Expediente

10/10/2019, 23:34

Conclusão

09/10/2019, 21:11

Juntada >> Petição

08/10/2019, 19:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2019, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2019, 10:18

Juntada >> Documento

23/09/2019, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2019, 01:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/08/2019, 15:52

Despacho >> Mero Expediente

08/08/2019, 10:20

Conclusão

06/08/2019, 21:09

Juntada >> Petição

06/08/2019, 15:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2019, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/07/2019, 11:33

Ato Ordinatório

04/07/2019, 11:32

Juntada >> Documento

04/07/2019, 11:32

Juntada >> Documento

26/06/2019, 07:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/05/2019, 01:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2019, 11:10

Audiência

25/04/2019, 13:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2019, 01:15

Juntada >> Documento

08/04/2019, 11:16

Juntada >> Petição

05/04/2019, 13:59

Juntada >> Documento

29/03/2019, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/03/2019, 07:25

Decisão >> Saneamento

19/03/2019, 17:56

Conclusão

07/03/2019, 08:11

Juntada >> Documento

07/03/2019, 08:10

Juntada >> Petição

01/03/2019, 15:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/02/2019, 01:03

Ato Ordinatório

06/02/2019, 12:15

Juntada >> Documento

06/02/2019, 10:02

Juntada >> Petição

06/02/2019, 07:32

Juntada >> Documento

31/01/2019, 11:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2019, 11:22

Decisão >> Outras Decisões

31/01/2019, 02:03

Conclusão

17/01/2019, 08:08

Distribuição

17/01/2019, 08:06

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 14:52

Decisão ou Despacho

•13/07/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2022, 10:18

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00

Despacho

•20/01/2022, 10:27

Decisão ou Despacho

•20/01/2022, 00:00

Sentença

•18/03/2021, 12:17

Sentença

•18/03/2021, 00:00

Despacho

•13/01/2021, 10:26

Decisão ou Despacho

•13/01/2021, 00:00

Despacho

•23/11/2020, 11:05

Decisão ou Despacho

•23/11/2020, 00:00

Despacho

•23/10/2020, 18:33

Decisão ou Despacho

•23/10/2020, 00:00

Despacho

•09/10/2020, 11:01

Todos os documentos(32)

Despacho

•13/07/2022, 14:52

Decisão ou Despacho

•13/07/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2022, 10:18

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00

Despacho

•20/01/2022, 10:27

Decisão ou Despacho

•20/01/2022, 00:00

Sentença

•18/03/2021, 12:17

Sentença

•18/03/2021, 00:00

Despacho

•13/01/2021, 10:26

Decisão ou Despacho

•13/01/2021, 00:00

Despacho

•23/11/2020, 11:05

Decisão ou Despacho

•23/11/2020, 00:00

Despacho

•23/10/2020, 18:33

Decisão ou Despacho

•23/10/2020, 00:00

Despacho

•09/10/2020, 11:01

Decisão ou Despacho

•09/10/2020, 00:00

Despacho

•15/07/2020, 17:13

Decisão ou Despacho

•15/07/2020, 00:00

Despacho

•19/05/2020, 12:51

Decisão ou Despacho

•19/05/2020, 00:00

Despacho

•11/05/2020, 10:34

Decisão ou Despacho

•11/05/2020, 00:00

Despacho

•16/01/2020, 13:56

Decisão ou Despacho

•16/01/2020, 00:00

Despacho

•10/10/2019, 23:34

Decisão ou Despacho

•10/10/2019, 00:00

Despacho

•08/08/2019, 10:20

Decisão ou Despacho

•08/08/2019, 00:00

Despacho

•19/03/2019, 17:56

Sentença

•19/03/2019, 00:00

Despacho

•31/01/2019, 02:03

Sentença

•31/01/2019, 00:00