Embargos de Declaração Cível 0007838-86.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2023, 16:32

Arquivamento >> Definitivo

27/06/2023, 08:11

Trânsito em julgado

27/06/2023, 08:11

Juntada >> Documento

26/06/2023, 11:54

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2023, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/05/2023, 14:53

Recebimento

08/05/2023, 09:24

Expedição de Documento >> Informações

08/05/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para que se manifeste, querendo, no prazo legal, acerca da peça destes Aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC.

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2021, 12:08

Remessa

10/09/2021, 11:53

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

04/09/2021, 09:09

Todas as movimentações(54)

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2023, 16:32

Arquivamento >> Definitivo

27/06/2023, 08:11

Trânsito em julgado

27/06/2023, 08:11

Juntada >> Documento

26/06/2023, 11:54

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 11:16

Documentos

Despacho

•04/09/2021, 09:09

Sentença

•04/09/2021, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2023, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/05/2023, 14:53

Recebimento

08/05/2023, 09:24

Expedição de Documento >> Informações

08/05/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para que se manifeste, querendo, no prazo legal, acerca da peça destes Aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC.

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2021, 12:08

Remessa

10/09/2021, 11:53

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

04/09/2021, 09:09

Conclusão

03/09/2021, 07:44

Juntada >> Documento

27/08/2021, 12:13

Juntada >> Petição

27/08/2021, 12:10

Ato Ordinatório

23/08/2021, 11:09

Juntada >> Documento

23/08/2021, 11:08

Juntada >> Documento

23/08/2021, 11:07

Juntada >> Petição

20/08/2021, 12:56

Juntada >> Petição

20/08/2021, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2021, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/08/2021, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2021, 08:49

Ato Ordinatório

10/08/2021, 08:48

Juntada >> Documento

10/08/2021, 08:48

Juntada >> Petição

09/08/2021, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2021, 11:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

24/07/2021, 10:53

Conclusão

13/07/2021, 08:42

Decurso de Prazo

13/07/2021, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2021, 08:32

Juntada >> Documento

12/05/2021, 19:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/05/2021, 11:52

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2021, 07:06

Conclusão

05/05/2021, 07:53

Juntada >> Petição

30/04/2021, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/04/2021, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/04/2021, 09:47

Juntada >> Petição

29/04/2021, 16:43

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2021, 14:07

Conclusão

07/04/2021, 09:06

Juntada >> Petição

05/04/2021, 15:54

Ato Ordinatório

25/03/2021, 13:21

Juntada >> Documento

25/03/2021, 13:21

Juntada >> Petição

25/03/2021, 10:14

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2021, 23:43

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2021, 08:33

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2021, 08:25

Conclusão

18/02/2021, 12:01

Juntada >> Documento

18/02/2021, 12:00

Distribuição

18/02/2021, 07:36

Sentença

•24/07/2021, 10:53

Sentença

•24/07/2021, 00:00

Despacho

•08/05/2021, 07:06

Decisão ou Despacho

•08/05/2021, 00:00

Despacho

•23/04/2021, 14:07

Decisão ou Despacho

•23/04/2021, 00:00

Despacho

•22/02/2021, 08:25

Decisão ou Despacho

•22/02/2021, 00:00