Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0014976-10.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-32

Partes do Processo

RENISON GABRIEL SOARES SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE 12427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/08/2022, 17:33

Transitado em Julgado em 30/08/2022

30/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718448/2022

24/08/2022, 06:01

Protocolizada Petição 718448/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

22/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022, 19:33

Conhecido o recurso de RENISON GABRIEL SOARES SANTOS (PRESO) e não-provido

18/08/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

18/08/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/02/2022, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107583/2022

22/02/2022, 22:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2022, 22:07

Protocolizada Petição 107583/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2022

22/02/2022, 22:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2022, 08:25

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/02/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/02/2022, 11:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2022, 18:50