Agravo em Recurso Especial 0051122-86.2017.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0051122-86.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 445882/2026 -

12/05/2026, 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 445875/2026 -

12/05/2026, 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 441762/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445882/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441762/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445875/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445875/2026

07/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445882/2026

07/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445812/2026

07/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 445882/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:43

Protocolizada Petição 445875/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 445812/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

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Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 445882/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 445875/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 441762/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445882/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441762/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445875/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445875/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445882/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445812/2026

Protocolizada Petição 445882/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

Protocolizada Petição 445875/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

Protocolizada Petição 445812/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

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