Embargos de Declaração Cível 0007908-44.2021.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:34

Ato Ordinatório

22/05/2025, 11:31

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:55

Recebimento

21/05/2025, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2025, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2022, 11:12

Remessa

20/10/2022, 11:04

Juntada >> Petição

29/08/2022, 19:39

Ato Ordinatório

10/08/2022, 08:42

Juntada >> Petição

18/07/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Isto posto, não havendo nenhuma obscuridade, contradição ou omissão, tampouco erro material na sentença combatida, deixo de acolher os presentes embargos, mantendo a decisão de 22/02/2022 pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se.

22/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2022, 10:51

Conclusão

15/06/2022, 10:38

Juntada >> Petição

10/06/2022, 09:53

Todas as movimentações(34)

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:34

Ato Ordinatório

22/05/2025, 11:31

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:55

Recebimento

21/05/2025, 11:55

Documentos

Sentença

•20/06/2022, 10:51

Sentença

•20/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2025, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2022, 11:12

Remessa

20/10/2022, 11:04

Juntada >> Petição

29/08/2022, 19:39

Ato Ordinatório

10/08/2022, 08:42

Juntada >> Petição

18/07/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Isto posto, não havendo nenhuma obscuridade, contradição ou omissão, tampouco erro material na sentença combatida, deixo de acolher os presentes embargos, mantendo a decisão de 22/02/2022 pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se.

22/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2022, 10:51

Conclusão

15/06/2022, 10:38

Juntada >> Petição

10/06/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que em caso de eventual acolhimento dos Embargos Declaratórios, a decisão atacada sofrerá modificações, intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do que dispõe o art. 1.023, §2º do CPC.

08/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2022, 09:06

Conclusão

30/03/2022, 12:44

Juntada >> Petição

24/02/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos efetuados por EDENILSON MENDES BEZERRA, em face de 99 TECNOLOGIA LTDA (“99”). Sucumbente, arcará o demandante com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2°, do CPC, cuja exigibilidade vai suspensa em razão da gratuidade judiciária conferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caso seja interposto Recurso de Apelação, intime-se a parte Apelada para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar suas contrarrazões, nos moldes do art. 1.010, §1º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º, do CPC, intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, §2º, do CPC. Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o ora apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º do CPC). Em caso negativo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado (art. 1.010, §2º do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

24/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/02/2022, 15:11

Conclusão

08/02/2022, 12:40

Juntada >> Petição

03/02/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PARTE AUTORA para se manifestar acerca de peça/documentos anexados em 17/01/2022 11:13:08. PRAZO 15 DIAS.

24/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

20/01/2022, 12:33

Juntada >> Petição

17/01/2022, 11:13

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2021, 22:08

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2021, 13:11

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2021, 11:41

Conclusão

19/11/2021, 11:32

Juntada >> Petição

09/11/2021, 15:10

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

26/10/2021, 13:25

Conclusão

25/10/2021, 08:39

Distribuição

22/10/2021, 18:01

Despacho

•06/06/2022, 09:06

Decisão ou Despacho

•06/06/2022, 00:00

Sentença

•22/02/2022, 15:11

Sentença

•22/02/2022, 00:00

Despacho

•03/12/2021, 11:41

Decisão ou Despacho

•03/12/2021, 00:00

Despacho

•26/10/2021, 13:25

Sentença

•26/10/2021, 00:00