Execução Fiscal 0000054-60.1996.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cristinápolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL DA UNIAO

Autor

SEBASTIAO VITOR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

22/04/2025, 13:04

Remessa

18/08/2022, 08:19

Juntada >> Documento

19/07/2022, 16:31

Expedição de documento

15/07/2022, 18:03

Juntada >> Documento

15/07/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Uma vez apresentadas contrarrazões (fls. 521/526), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe.

24/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2022, 12:35

Conclusão

18/01/2022, 19:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2021, 02:07

Juntada >> Petição

06/10/2021, 23:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2021, 17:32

Juntada >> Documento

26/08/2021, 13:21

Juntada >> Petição

05/08/2021, 13:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2021, 17:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2021, 06:54

Todas as movimentações(162)

Expedição de documento

22/04/2025, 13:04

Remessa

18/08/2022, 08:19

Juntada >> Documento

19/07/2022, 16:31

Expedição de documento

15/07/2022, 18:03

Juntada >> Documento

15/07/2022, 18:01

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 12:35

Decisão ou Despacho

•20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Uma vez apresentadas contrarrazões (fls. 521/526), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe.

24/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2022, 12:35

Conclusão

18/01/2022, 19:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2021, 02:07

Juntada >> Petição

06/10/2021, 23:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2021, 17:32

Juntada >> Documento

26/08/2021, 13:21

Juntada >> Petição

05/08/2021, 13:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2021, 17:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2021, 06:54

Juntada >> Petição

25/06/2021, 12:26

Juntada >> Petição

25/06/2021, 12:21

Ato Ordinatório

03/06/2021, 09:31

Juntada >> Petição

25/05/2021, 15:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2021, 19:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/04/2021, 13:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2021, 11:13

Conclusão

29/03/2021, 04:14

Juntada >> Documento

29/03/2021, 04:13

Juntada >> Petição

29/03/2021, 04:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2021, 01:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2021, 07:29

Ato Ordinatório

03/03/2021, 07:29

Juntada >> Documento

03/03/2021, 07:23

Juntada >> Petição

30/01/2021, 11:58

Juntada >> Documento

18/11/2020, 09:36

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2020, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/06/2020, 01:30

Conclusão

23/06/2020, 08:39

Juntada >> Petição

19/06/2020, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/06/2020, 23:45

Juntada >> Petição

12/06/2020, 13:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/06/2020, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2020, 18:39

Juntada >> Documento

28/05/2020, 18:38

Juntada >> Documento

23/04/2020, 14:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2020, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2020, 14:15

Ato Ordinatório

27/02/2020, 14:14

Juntada >> Documento

05/02/2020, 12:56

Juntada >> Documento

18/12/2019, 08:35

Juntada >> Documento

16/12/2019, 09:19

Juntada >> Documento

16/12/2019, 07:13

Despacho >> Mero Expediente

04/12/2019, 20:54

Conclusão

30/09/2019, 15:04

Juntada >> Documento

30/09/2019, 15:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2019, 01:11

Juntada >> Petição

17/05/2019, 07:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/05/2019, 11:18

Juntada >> Documento

15/02/2019, 13:09

Juntada >> Documento

27/01/2019, 14:31

Juntada >> Documento

21/08/2018, 09:13

Juntada >> Documento

20/08/2018, 12:09

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2018, 10:43

Conclusão

18/04/2018, 12:52

Juntada >> Documento

18/04/2018, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2018, 01:31

Juntada >> Petição

12/01/2018, 10:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/01/2018, 15:38

Despacho >> Mero Expediente

24/12/2017, 10:25

Conclusão

22/11/2017, 10:01

Certidão

22/11/2017, 10:01

Juntada >> Petição

03/10/2017, 08:17

Outras Informações

28/09/2017, 03:05

Intimação Eletrônica

15/09/2017, 13:00

Juntada >> Documento

08/02/2017, 14:45

Certidão

28/10/2016, 12:00

Certidão

28/10/2016, 12:00

Recebimento

20/10/2016, 12:15

Entrega em carga/vista

23/10/2012, 10:32

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

10/10/2012, 21:19

Conclusão

09/10/2012, 09:44

Juntada >> Documento

08/10/2012, 10:48

Juntada >> Documento

10/08/2012, 09:04

Certidão

08/08/2012, 12:48

Ato Ordinatório

08/08/2012, 12:47

Juntada >> Petição

06/06/2012, 15:47

Recebimento

12/04/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 14:02

Certidão

16/12/2011, 09:37

Recebimento

15/12/2011, 13:02

Entrega em carga/vista

01/12/2011, 12:29

Juntada >> Documento

20/10/2011, 10:35

Certidão

02/08/2011, 00:00

Expedição de Documento

30/06/2011, 11:11

Outras Informações

29/06/2011, 10:20

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

28/06/2011, 22:47

Conclusão

14/06/2011, 13:38

Recebimento

13/06/2011, 12:39

Expedição de Documento

01/06/2011, 14:12

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 08:49

Outras Informações

24/05/2011, 23:14

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

24/05/2011, 22:56

Conclusão

15/02/2011, 16:16

Reativação

15/02/2011, 15:23

Recebimento

04/08/2010, 12:02

Entrega em carga/vista

15/06/2010, 10:07

Outras Informações

15/01/2010, 16:34

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

18/12/2009, 15:49

Conclusão

27/11/2009, 10:00

Reativação

24/11/2009, 10:19

Certidão

24/11/2009, 10:19

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

23/09/2009, 08:43

Conclusão

23/09/2009, 08:39

Juntada >> Documento

18/09/2009, 13:38

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

03/09/2009, 11:12

Conclusão

10/07/2009, 12:27

Recebimento

07/07/2009, 10:35

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 08:28

Devolução de Mandado ao Cartório

15/06/2009, 11:08

Devolução de Mandado ao Cartório

03/06/2009, 13:20

Expedição de Documento

28/05/2009, 11:58

Expedição de Documento

27/05/2009, 10:59

Expedição de Documento

27/05/2009, 10:59

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

05/05/2009, 18:40

Conclusão

05/05/2009, 16:46

Recebimento

04/05/2009, 14:09

Carga

08/04/2009, 08:50

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

18/03/2009, 00:10

Conclusão

09/09/2008, 09:26

Recebimento

28/08/2008, 12:46

Carga

10/06/2008, 12:11

Reativação

16/05/2008, 09:19

Decisão ou Despacho

16/05/2008, 09:19

Conclusão

05/09/2007, 12:35

Suspensão Temporária

27/03/2007, 20:39

Conclusão

06/10/2006, 10:30

Recebimento

26/09/2006, 09:53

Carga

12/09/2006, 12:28

Reativação

12/05/2006, 09:51

Decisão ou Despacho

12/05/2006, 09:51

Conclusão

04/08/2004, 00:00

Conclusão

01/04/2004, 00:00

Suspensão Temporária

01/04/2004, 00:00

Decisão ou Despacho

07/01/2004, 00:00

Decisão ou Despacho

12/08/2003, 00:00

Conclusão

06/08/2003, 00:00

Decisão ou Despacho

22/02/2002, 00:00

Conclusão

08/01/2002, 00:00

Decisão ou Despacho

01/10/2001, 00:00

Conclusão

29/05/2001, 00:00

Decisão ou Despacho

20/12/2000, 00:00

Decisão ou Despacho

28/06/2000, 00:00

Decisão ou Despacho

18/04/2000, 00:00

Decisão ou Despacho

14/12/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

25/11/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

31/08/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

09/06/1999, 00:00

Reativação

09/06/1999, 00:00

Suspensão Temporária

11/03/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

26/06/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

04/06/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

21/11/1997, 00:00

Decisão ou Despacho

23/10/1997, 00:00

Decisão ou Despacho

10/09/1997, 00:00

Decisão ou Despacho

12/11/1996, 00:00

Distribuição

20/03/1996, 00:00

Sentença

•09/04/2021, 11:13

Sentença

•09/04/2021, 00:00

Despacho

•03/07/2020, 15:24

Decisão ou Despacho

•03/07/2020, 00:00

Despacho

•04/12/2019, 20:54

Decisão ou Despacho

•04/12/2019, 00:00

Despacho

•14/05/2018, 10:43

Decisão ou Despacho

•14/05/2018, 00:00

Despacho

•24/12/2017, 10:25

Decisão ou Despacho

•24/12/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/10/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/06/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/05/2011, 00:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•20/01/2022, 12:35

Decisão ou Despacho

•20/01/2022, 00:00

Sentença

•09/04/2021, 11:13

Sentença

•09/04/2021, 00:00

Despacho

•03/07/2020, 15:24

Decisão ou Despacho

•03/07/2020, 00:00

Despacho

•04/12/2019, 20:54

Decisão ou Despacho

•04/12/2019, 00:00

Despacho

•14/05/2018, 10:43

Decisão ou Despacho

•14/05/2018, 00:00

Despacho

•24/12/2017, 10:25

Decisão ou Despacho

•24/12/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/10/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/06/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/05/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/12/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/09/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/09/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/05/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/03/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/05/2008, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/03/2007, 00:00

Outros documentos

•12/11/1996, 00:00