Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/03/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025, 14:33
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067566/2024
03/12/2024, 11:31
Protocolizada Petição 1067566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 11:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:47
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
28/11/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/10/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/10/2024, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905673/2024
14/10/2024, 16:01
Protocolizada Petição 905673/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024
14/10/2024, 15:22
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
23/09/2024, 18:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/09/2024, 12:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2024, 16:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/09/2024, 18:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067566/2024
03/12/2024, 11:31
Protocolizada Petição 1067566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 11:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:47
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
28/11/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/10/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/10/2024, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905673/2024
14/10/2024, 16:01
Protocolizada Petição 905673/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024
14/10/2024, 15:22
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
23/09/2024, 18:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/09/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/09/2024, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833392/2024
23/09/2024, 11:51
Protocolizada Petição 833392/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024
23/09/2024, 11:24
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
20/09/2024, 06:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822971/2024
19/09/2024, 06:11
Protocolizada Petição 822971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024
19/09/2024, 00:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
18/09/2024, 10:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2701904)
18/09/2024, 09:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
18/09/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024, 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
17/09/2024, 18:20
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para determinar sua autuação como Recurso Especial
17/09/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
05/09/2024, 15:11
Redistribuído por sorteio, em razão de erro material, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
05/09/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2024, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/09/2024, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2024, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765388/2024
04/09/2024, 06:11
Protocolizada Petição 765388/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024
03/09/2024, 23:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024, 16:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/08/2024, 16:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
27/08/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024, 15:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/08/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/07/2024, 18:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/07/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE