Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
15/04/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261015/2025
27/03/2025, 11:06
Protocolizada Petição 261015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 10:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:24
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
24/03/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227237/2025
18/03/2025, 18:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2025, 18:45
Protocolizada Petição 227237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
12/03/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025, 01:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/03/2025, 09:13
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2025, 12:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/03/2025, 21:10
26/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:24
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
24/03/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227237/2025
18/03/2025, 18:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2025, 18:45
Protocolizada Petição 227237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
12/03/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025, 01:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/03/2025, 09:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/03/2025, 09:13
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
10/03/2025, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025, 21:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
07/03/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
07/03/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025, 16:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE