Inquérito Policial 0000942-17.2020.8.25.0048 - TJSE

Inquérito Policial 0000942-17.2020.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a informação atinada na petição de pág. 179 e a manifestação promotorial, designo audiência preliminar, nos termos do art. 16, da Lei n° 11.340/2006, para o dia 02/08/2022, às 09h00min, no Fórum da sede da Comarca de Nossa Senhora da Glória. Seguem abaixo as informações do link de acesso à sala de reunião criada para este fim, podendo ainda, a Parte, valer-se do e-mail da Vara, qual seja, [email protected], ou do telefone de número (79) 3411-4100, para fazer contato. A assentada será realizada de forma mista, por meio da plataforma Zoom, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Seguem abaixo as informações do link de acesso à sala de reunião criada para este fim. Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/3803493429?pwd=Z2VkYVBtaHJKZ0M2dUFjNEoyQ3B4UT09 Saliente-se que para viabilizar a realização da audiência por videoconferência é necessário que a Parte possua acesso à Internet, assim como dispositivo de acesso ao link, com convite para ingresso na sala virtual, sendo imprescindível, ainda, que informe, nos autos, o contato telefônico com acesso ao aplicativo WhatsApp, cabendo ressaltar que, nessa modalidade, não incidem as penalidades por não comparecimento, ao contrário do que ocorre com a audiência presencial. Ressalte-se que a audiência por videoconferência restará prejudicada, na hipótese de não haver disponibilidade de acesso à Internet ou não estiver satisfeito qualquer outro pré-requisito para a sua realização, o que deverá ser certificado nos autos. Para mais esclarecimentos, os participantes podem consultar o manual de acesso, disponível no link https://www.tjse.jus.br/portal/publicacoes/manuais/usuario-externo. Anoto, entretanto, a possibilidade de comparecimento pessoal das Partes, caso este Tribunal de Justiça já tenha retomado as suas atividades presenciais, ao Fórum local, para a oitiva remota, com antecedência de, no máximo, 15(quinze) minutos do horário agendado para a solenidade, de modo a evitar a aglomeração de pessoas, devendo, ainda, fazer uso da máscara, durante todo o tempo de permanência no Fórum, visando à própria proteção e à de terceiros. Além disso, para ingresso e permanência nas dependências do Fórum, os Participantes do ato processual deverão apresentar o comprovante de imunização de, pelo menos, 2 (duas) doses da vacina contra o SARS-COV-2 (COVID-19), sob pena de não poderem entrar no prédio. Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde, denominado Conecte SUS Cidadão, ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante, no momento da vacinação. Intime-se a vítima. Notifique-se o Ministério Público. Aguarde-se a realização da assentada. Designo o dia 02/08/2022 às 09h:00min para que seja realizada audiência Justificação.

07/02/2022, 00:00

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Juntada >> Petição

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> retratação do agente

Ato Ordinatório

Audiência

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Todas as movimentações(120)

legal

Todos os documentos(21)