Divórcio Consensual 0002249-63.2021.8.25.0050 - TJSE

Divórcio Consensual 0002249-63.2021.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/03/2022, 11:10

Juntada >> Documento

17/03/2022, 12:40

Expedição de documento

17/03/2022, 12:04

Juntada >> Documento

16/03/2022, 11:42

Trânsito em julgado

16/03/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autora (petição do dia 24/01/2022), argumentando, em suma, que a sentença prolatada apresenta erro material ao omitir a expedição de ofício ao Cartório do 2° Ofício da Comarca de Nossa Senhora das Dores/SE, com o objetivo de promover a averbação do divórcio decretado, assim como a alteração do nome da requerente, passando a utilizar seu nome de solteira. Compulsando os autos verifico que na decisão prolatada (movimento do dia 20/01/2022) consta o seguinte parágrafo: Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente Mandado de Averbação, observando-se que a autora voltará a usar o nome de solteira. Desta feita, deixo de acolher os embargos de declaração por não haver omissão na sentença. Mantenho incólume os termos da decisão. Após transcorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. P.R.I.

10/02/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

08/02/2022, 14:40

Conclusão

08/02/2022, 10:55

Juntada >> Petição

24/01/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e DECRETO o divórcio de...

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

20/01/2022, 17:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

20/01/2022, 17:06

Conclusão

19/01/2022, 12:10

Juntada >> Petição

13/01/2022, 09:32

Despacho >> Mero Expediente

14/12/2021, 15:02

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 14:40

Sentença

•08/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Decisão >> Outras Decisões

Conclusão

Juntada >> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e DECRETO o divórcio de...

Expedição de Documento >> Informações

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

Conclusão

Juntada >> Petição

Despacho >> Mero Expediente

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