Execução Fiscal 0000544-19.2016.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Luzia

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

R R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2026, 02:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2026, 22:49

Juntada >> Documento

05/05/2026, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2025, 11:06

Conclusão

14/02/2025, 12:30

Juntada >> Documento

14/02/2025, 12:29

Juntada >> Documento

15/10/2024, 07:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2024, 00:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2024, 11:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/04/2024, 12:32

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2024, 13:35

Conclusão

29/01/2024, 09:09

Juntada >> Documento

29/01/2024, 09:08

Juntada >> Documento

22/11/2023, 09:16

Todas as movimentações(72)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2026, 02:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2026, 22:49

Juntada >> Documento

05/05/2026, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 11:06

Decisão ou Despacho

•12/03/2025, 00:00

12/03/2025, 11:06

Conclusão

14/02/2025, 12:30

Juntada >> Documento

14/02/2025, 12:29

Juntada >> Documento

15/10/2024, 07:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2024, 00:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2024, 11:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/04/2024, 12:32

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2024, 13:35

Conclusão

29/01/2024, 09:09

Juntada >> Documento

29/01/2024, 09:08

Juntada >> Documento

22/11/2023, 09:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2023, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2023, 12:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/08/2023, 12:16

Despacho >> Mero Expediente

25/08/2023, 09:38

Conclusão

07/08/2023, 09:49

Juntada >> Documento

07/08/2023, 09:49

Juntada >> Petição

12/05/2023, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/04/2023, 03:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2023, 00:52

Despacho >> Mero Expediente

19/12/2022, 20:49

Conclusão

09/09/2022, 10:16

Juntada >> Documento

09/09/2022, 10:15

Juntada >> Petição

25/05/2022, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 02:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a última atualização de valores data de outubro/2018, antes da apreciação do petitório de p. 86-88, determino seja intimado o Estado de Sergipe para a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, de planilha atualizada do débito, sob pena de prosseguimento pelo valor histórico. Após, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.

24/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2022, 17:09

Conclusão

14/09/2021, 10:22

Ato Ordinatório

14/09/2021, 10:21

Juntada >> Petição

27/04/2021, 20:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2021, 02:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2021, 18:36

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2021, 08:19

Conclusão

13/02/2021, 22:53

Decurso de Prazo

13/02/2021, 22:52

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2020, 15:25

Conclusão

09/12/2020, 20:49

Juntada >> Documento

09/12/2020, 20:46

Juntada >> Petição

17/11/2020, 14:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2020, 02:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2020, 13:07

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2020, 08:45

Conclusão

22/06/2020, 23:23

Decurso de Prazo

22/06/2020, 23:23

Juntada >> Documento

23/04/2020, 22:40

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

20/04/2020, 06:09

Conclusão

06/04/2020, 22:47

Juntada >> Petição

18/03/2020, 10:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2020, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2020, 07:05

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2019, 06:27

Conclusão

09/11/2018, 09:53

Juntada >> Petição

31/10/2018, 12:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2018, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2018, 08:32

Juntada >> Documento

21/06/2018, 09:32

Juntada >> Documento

06/06/2018, 13:38

Juntada >> Documento

04/06/2018, 10:15

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2018, 17:50

Conclusão

23/02/2018, 09:42

Juntada >> Documento

23/02/2018, 09:41

Juntada >> Petição

07/04/2017, 12:39

Expedição de documento

12/01/2017, 13:03

Certidão

12/01/2017, 10:58

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2016, 05:04

Conclusão

07/10/2016, 10:35

Distribuição

07/10/2016, 09:54

Despacho

•19/04/2024, 13:35

Decisão ou Despacho

•19/04/2024, 00:00

Outros documentos

•25/08/2023, 09:38

Despacho

•25/08/2023, 09:38

Decisão ou Despacho

•25/08/2023, 00:00

Despacho

•19/12/2022, 20:49

Decisão ou Despacho

•19/12/2022, 00:00

Despacho

•20/01/2022, 17:09

Decisão ou Despacho

•20/01/2022, 00:00

Despacho

•23/03/2021, 08:19

Decisão ou Despacho

•23/03/2021, 00:00

Outros documentos

•15/12/2020, 15:25

Despacho

•15/12/2020, 15:25

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/03/2025, 11:06

Decisão ou Despacho

•12/03/2025, 00:00

Despacho

•19/04/2024, 13:35

Decisão ou Despacho

•19/04/2024, 00:00

Outros documentos

•25/08/2023, 09:38

Despacho

•25/08/2023, 09:38

Decisão ou Despacho

•25/08/2023, 00:00

Despacho

•19/12/2022, 20:49

Decisão ou Despacho

•19/12/2022, 00:00

Despacho

•20/01/2022, 17:09

Decisão ou Despacho

•20/01/2022, 00:00

Despacho

•23/03/2021, 08:19

Decisão ou Despacho

•23/03/2021, 00:00

Outros documentos

•15/12/2020, 15:25

Despacho

•15/12/2020, 15:25

Decisão ou Despacho

•15/12/2020, 00:00

Despacho

•14/08/2020, 08:45

Decisão ou Despacho

•14/08/2020, 00:00

Despacho

•20/04/2020, 06:09

Sentença

•20/04/2020, 00:00

Outros documentos

•07/10/2019, 06:27

Despacho

•07/10/2019, 06:27

Decisão ou Despacho

•07/10/2019, 00:00

Despacho

•24/04/2018, 17:50

Decisão ou Despacho

•24/04/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/10/2016, 00:00