Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 420388/2026 -
12/05/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2026, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 420388/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)
08/05/2026, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
08/05/2026, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
08/05/2026, 13:43
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
08/05/2026, 13:31
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 420388/2026
30/04/2026, 16:21
Protocolizada Petição 420388/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2026
30/04/2026, 15:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1041099/2025 - EDcl no AgInt no
08/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041099 - EDcl no AgInt no AREsp 2855636 - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:10
Embargos de Declaração de THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01041099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855636/SE
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:35
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/04/2026, 18:10
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2025, 17:50
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
08/05/2026, 13:43
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
08/05/2026, 13:31
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 420388/2026
30/04/2026, 16:21
Protocolizada Petição 420388/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2026
30/04/2026, 15:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1041099/2025 - EDcl no AgInt no
08/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041099 - EDcl no AgInt no AREsp 2855636 - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:10
Embargos de Declaração de THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01041099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855636/SE
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:05
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855636/SE
04/03/2026, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:22
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 11:28
Retirada de pauta - Petição Nº 01041099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855636/SE
06/02/2026, 12:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:01
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041099/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855636/SE
03/12/2025, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
10/11/2025, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para RKR TELECOM PROVEDOR BANDA LARGA LTDA apresentar resposta à petição n. 1041099/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.
10/11/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para BRENO ROCHA VALENTIM apresentar resposta à petição n. 1041099/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1078.
10/11/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1041099/2025 -
30/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041099/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)
28/10/2025, 14:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041099/2025
28/10/2025, 13:51
Protocolizada Petição 1041099/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362919 - AgInt no AREsp 2855636 - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 17:50
Conhecido o recurso de THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00362919/2025 - AgInt no AREsp 2855636/SE
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:34
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362919/2025 - AgInt no AREsp 2855636/SE
24/09/2025, 14:06
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 22/05/2025, para RKR TELECOM PROVEDOR BANDA LARGA LTDA apresentar resposta à petição n. 362919/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.
23/05/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 22/05/2025, para BRENO ROCHA VALENTIM apresentar resposta à petição n. 362919/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.
23/05/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
29/04/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 362919/2025 -
29/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 362919/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)
25/04/2025, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362919/2025
25/04/2025, 19:01
Protocolizada Petição 362919/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2025
25/04/2025, 18:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:47
Conheço do agravo de THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial
31/03/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
26/03/2025, 08:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
26/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 15:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 15:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:02
Determinada a distribuição do feito
17/03/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/02/2025, 18:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE