Agravo em Recurso Especial 0038899-62.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0038899-62.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1067952/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1067952 - EDcl no AgInt no AREsp 2833004 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:50

Embargos de Declaração de CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01067952/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2833004/SE

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:51

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067952/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2833004/SE

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108692/2025

13/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1108692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 10:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1067952/2025 -

06/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067952/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1067952/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1067952 - EDcl no AgInt no AREsp 2833004 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01067952/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2833004/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067952/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2833004/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108692/2025

Protocolizada Petição 1108692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1067952/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067952/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

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