Execução Fiscal 0003001-17.2016.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ALAN AMPARO MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2023, 14:13

Arquivamento >> Definitivo

14/08/2023, 13:20

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

14/08/2023, 01:17

Conclusão

01/08/2023, 11:25

Juntada >> Documento

01/08/2023, 11:24

Juntada >> Documento

03/07/2023, 11:16

Ato Ordinatório

24/02/2023, 11:13

Juntada >> Documento

23/02/2023, 15:00

Ato Ordinatório

17/02/2023, 14:02

Juntada >> Documento

05/12/2022, 09:51

Expedição de documento

28/11/2022, 12:16

Juntada >> Documento

28/11/2022, 11:32

Ato Ordinatório

28/11/2022, 11:31

Juntada >> Documento

21/11/2022, 21:27

Expedição de documento

04/11/2022, 16:09

Todas as movimentações(106)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2023, 14:13

Arquivamento >> Definitivo

14/08/2023, 13:20

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

14/08/2023, 01:17

Conclusão

01/08/2023, 11:25

Juntada >> Documento

01/08/2023, 11:24

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 01:17

Decisão ou Despacho

•14/08/2023, 00:00

Juntada >> Documento

03/07/2023, 11:16

Ato Ordinatório

24/02/2023, 11:13

Juntada >> Documento

23/02/2023, 15:00

Ato Ordinatório

17/02/2023, 14:02

Juntada >> Documento

05/12/2022, 09:51

Expedição de documento

28/11/2022, 12:16

Juntada >> Documento

28/11/2022, 11:32

Ato Ordinatório

28/11/2022, 11:31

Juntada >> Documento

21/11/2022, 21:27

Expedição de documento

04/11/2022, 16:09

Ato Ordinatório

04/11/2022, 09:35

Juntada >> Documento

04/11/2022, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

01/11/2022, 12:17

Conclusão

06/07/2022, 12:26

Juntada >> Documento

06/07/2022, 11:28

Ato Ordinatório

14/06/2022, 09:04

Juntada >> Documento

27/05/2022, 22:40

Ato Ordinatório

24/05/2022, 12:22

Expedição de documento

29/04/2022, 16:31

Ato Ordinatório

29/04/2022, 11:06

Juntada >> Documento

29/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

29/04/2022, 10:54

Decurso de Prazo

29/04/2022, 10:52

Juntada >> Petição

25/04/2022, 10:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2022, 03:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Exequente para que, ao prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos endereço atualizado da parte Executada, para que seja realizado o pagamento das custas finais.

17/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/03/2022, 16:46

Conclusão

14/03/2022, 10:17

Juntada >> Documento

14/03/2022, 10:16

Trânsito em julgado

14/03/2022, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - (...)O Exequente informou a quitação da dívida. Assim, observo a satisfação da obrigação nos termos definidos na Execução, uma das causas de extinção do processo. Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, COM satisfação do crédito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Outrossim, considerando o pedido liberação de eventuais penhoras realizadas no curso da demanda, PROMOVI o desbloqueio da quantia bloqueada via Sistema Sisbajud (pág. 115), conforme comprovante em anexo. Condeno a Parte Executada a pagar as custas processuais, além de honorários advocatícios, em favor do patrono da parte ex adversa, que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, e art. 827, ambos do CPC. (...) Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

26/01/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)O Exequente informou a quitação da dívida. Assim, observo a satisfação da obrigação nos termos definidos na Execução, uma das causas de extinção do processo. Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, COM satisfação do crédito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Outrossim, considerando o pedido liberação de eventuais penhoras realizadas no curso da demanda, PROMOVI o desbloqueio da quantia bloqueada via Sistema Sisbajud (pág. 115), conforme comprovante em anexo. Condeno a Parte Executada a pagar as custas processuais, além de honorários advocatícios, em favor do patrono da parte ex adversa, que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, e art. 827, ambos do CPC. (...)

24/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2022, 23:50

Conclusão

09/12/2021, 10:56

Juntada >> Documento

09/12/2021, 10:55

Juntada >> Petição

03/12/2021, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 02:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2021, 11:21

Ato Ordinatório

04/11/2021, 11:20

Juntada >> Documento

30/10/2021, 20:47

Ato Ordinatório

07/10/2021, 13:34

Ato Ordinatório

21/09/2021, 14:40

Ato Ordinatório

18/08/2021, 15:20

Ato Ordinatório

12/07/2021, 14:58

Juntada >> Documento

02/06/2021, 14:34

Ato Ordinatório

02/06/2021, 12:01

Juntada >> Petição

02/06/2021, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2021, 01:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2021, 14:08

Ato Ordinatório

11/05/2021, 14:07

Juntada >> Documento

11/05/2021, 14:07

Despacho >> Mero Expediente

07/05/2021, 08:09

Conclusão

06/04/2021, 08:53

Decurso de Prazo

06/04/2021, 08:52

Juntada >> Petição

05/04/2021, 14:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2021, 01:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2021, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2021, 12:44

Conclusão

11/02/2021, 07:48

Decurso de Prazo

11/02/2021, 07:47

Juntada >> Petição

10/02/2021, 15:41

Ato Ordinatório

18/01/2021, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/12/2020, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/12/2020, 09:09

Ato Ordinatório

02/12/2020, 09:08

Reativação

02/12/2020, 09:08

Decurso de Prazo

02/12/2020, 09:08

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2020, 09:05

Juntada >> Documento

17/05/2018, 11:28

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

31/01/2018, 10:19

Conclusão

29/01/2018, 09:23

Juntada >> Petição

22/01/2018, 12:15

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2018, 15:19

Conclusão

15/01/2018, 08:48

Certidão

07/12/2017, 08:27

Juntada >> Petição

06/12/2017, 19:18

Outras Informações

11/11/2017, 01:50

Intimação Eletrônica

31/10/2017, 13:31

Juntada >> Petição

31/10/2017, 12:18

Outras Informações

30/10/2017, 13:29

Intimação Eletrônica

30/10/2017, 11:28

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2017, 21:20

Conclusão

10/07/2017, 08:59

Juntada >> Petição

04/07/2017, 11:35

Outras Informações

15/06/2017, 02:44

Intimação Eletrônica

02/06/2017, 09:53

Juntada >> Petição

19/05/2017, 09:20

Expedição de documento

25/04/2017, 12:22

Certidão

25/04/2017, 09:17

Juntada >> Petição

20/04/2017, 18:32

Outras Informações

14/03/2017, 07:13

Intimação Eletrônica

02/03/2017, 11:56

Juntada >> Petição

13/02/2017, 14:10

Expedição de documento

02/02/2017, 12:14

Certidão

02/02/2017, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

28/01/2017, 18:04

Conclusão

12/12/2016, 09:30

Distribuição

06/12/2016, 13:24

Despacho

•01/11/2022, 12:17

Decisão ou Despacho

•01/11/2022, 00:00

Despacho

•15/03/2022, 16:46

Decisão ou Despacho

•15/03/2022, 00:00

Sentença

•20/01/2022, 23:50

Sentença

•20/01/2022, 00:00

Outros documentos

•07/05/2021, 08:09

Despacho

•07/05/2021, 08:09

Decisão ou Despacho

•07/05/2021, 00:00

Outros documentos

•11/03/2021, 12:44

Despacho

•11/03/2021, 12:44

Decisão ou Despacho

•11/03/2021, 00:00

Despacho

•31/01/2018, 10:19

Todos os documentos(22)

Decisão

•14/08/2023, 01:17

Decisão ou Despacho

•14/08/2023, 00:00

Despacho

•01/11/2022, 12:17

Decisão ou Despacho

•01/11/2022, 00:00

Despacho

•15/03/2022, 16:46

Decisão ou Despacho

•15/03/2022, 00:00

Sentença

•20/01/2022, 23:50

Sentença

•20/01/2022, 00:00

Outros documentos

•07/05/2021, 08:09

Despacho

•07/05/2021, 08:09

Decisão ou Despacho

•07/05/2021, 00:00

Outros documentos

•11/03/2021, 12:44

Despacho

•11/03/2021, 12:44

Decisão ou Despacho

•11/03/2021, 00:00

Despacho

•31/01/2018, 10:19

Sentença

•31/01/2018, 00:00

Despacho

•18/01/2018, 15:19

Decisão ou Despacho

•18/01/2018, 00:00

Outros documentos

•18/10/2017, 21:20

Despacho

•18/10/2017, 21:20

Decisão ou Despacho

•18/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/01/2017, 00:00