Agravo em Recurso Especial 0045832-56.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Partes do Processo

RAVELL SILVA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/09/2022, 15:54

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778176/2022

05/09/2022, 14:31

Protocolizada Petição 778176/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

05/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 08:50

Não conhecido o recurso de RAVELL SILVA SOUZA

02/09/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022, 12:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/08/2022, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 08:50