Agravo em Recurso Especial 0009786-97.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0009786-97.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469510/2026

12/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 469510/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 22:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 87861/2026 - EDcl no AgInt no

12/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087861 - EDcl no AgInt no AREsp 2478004 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Embargos de Declaração de FEDERACAO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE - FENEN/SE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087861/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2478004/SE

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:59

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087861/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2478004/SE

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 87861/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2691.

11/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129308/2026

19/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 129308/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 87861/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469510/2026

Protocolizada Petição 469510/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 87861/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087861 - EDcl no AgInt no AREsp 2478004 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de FEDERACAO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE - FENEN/SE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087861/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2478004/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087861/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2478004/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 87861/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2691.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129308/2026

Protocolizada Petição 129308/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 87861/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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