Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
28/05/2025, 07:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 374265/2025 - EDcl no Acordo no
28/05/2025, 00:36
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 40401 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir JOSÉ CARLOS ALVES DANTAS e JACKSON SANTOS GAMA como recorridos, tendo em vista decisão de fl. 2397.
27/05/2025, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374265 - EDcl no Acordo no REsp 2197701 - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025, 16:10
Deferido o pedido de INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - Petição Nº 2025/00374265 - EDcl no Acordo REsp 2197701
26/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
19/05/2025, 17:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430442/2025
15/05/2025, 15:01
Protocolizada Petição 430442/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025
15/05/2025, 14:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 374265/2025 -
08/05/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374265/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025, 15:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388164/2025
06/05/2025, 06:11
Protocolizada Petição 388164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
05/05/2025, 19:26
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/05/2025, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•23/04/2025, 15:30
27/05/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374265 - EDcl no Acordo no REsp 2197701 - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025, 16:10
Deferido o pedido de INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - Petição Nº 2025/00374265 - EDcl no Acordo REsp 2197701
26/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
19/05/2025, 17:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430442/2025
15/05/2025, 15:01
Protocolizada Petição 430442/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025
15/05/2025, 14:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 374265/2025 -
08/05/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374265/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025, 15:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 388164/2025
06/05/2025, 06:11
Protocolizada Petição 388164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
05/05/2025, 19:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374265/2025
29/04/2025, 16:51
Protocolizada Petição 374265/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025
29/04/2025, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 316972/2025 - Acordo
25/04/2025, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:06
Prejudicado o recurso de ALVARO BRITO DO NASCIMENTO, AVELINO ARCANJO DOS SANTOS, INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL, JACKSON SANTOS GAMA, JOSÉ CARLOS ALVES DANTAS e VALTENIO REGO DE LIMA - Petição Nº 2025/00316972 - Acordo no REsp 2197701
23/04/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316972 - Acordo no REsp 2197701 - Publicação prevista para 25/04/2025
23/04/2025, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 328378/2025
14/04/2025, 13:31
Protocolizada Petição 328378/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/04/2025
14/04/2025, 13:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 316972/2025
10/04/2025, 10:51
Protocolizada Petição 316972/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/04/2025
10/04/2025, 10:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
31/03/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
31/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
26/03/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/03/2025, 12:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 198443/2025
11/03/2025, 12:21
Protocolizada Petição 198443/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025
11/03/2025, 12:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/03/2025
06/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500500462. Publicação prevista para 06/03/2025)
28/02/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/02/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE