Embargos de Declaração Cível 0044849-96.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12

Partes do Processo

CARLOS QUERINO DS SANTOS

CPF

Autor

JOSE CARLOS LOURENCO

Reu

ERINALDO SANTOS SILVA

Reu

MARIVALDA QUIRINO SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2024, 16:35

Arquivamento >> Definitivo

09/03/2023, 08:00

Ato Ordinatório

09/03/2023, 07:59

Trânsito em julgado

09/03/2023, 07:02

Recebimento

02/03/2023, 09:05

Expedição de Documento >> Informações

02/03/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de Recurso Especial e Recurso Extraordinário nos autos acima mencionados, por ERINALDO SANTOS SILVA, estando os autos à disposição dos interessados, para apresentação de contrarrazões no prazo de Lei.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/12/2020, 14:18

Remessa

09/12/2020, 13:52

Juntada >> Petição

13/11/2020, 09:40

Ato Ordinatório

11/11/2020, 12:29

Juntada >> Petição

09/11/2020, 11:00

Juntada >> Petição

22/10/2020, 08:41

Ato Ordinatório

21/10/2020, 12:05

Todas as movimentações(154)

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2024, 16:35

Arquivamento >> Definitivo

09/03/2023, 08:00

Ato Ordinatório

09/03/2023, 07:59

Trânsito em julgado

09/03/2023, 07:02

Recebimento

02/03/2023, 09:05

Documentos

Sentença

•28/09/2020, 18:53

Sentença

•28/09/2020, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

02/03/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de Recurso Especial e Recurso Extraordinário nos autos acima mencionados, por ERINALDO SANTOS SILVA, estando os autos à disposição dos interessados, para apresentação de contrarrazões no prazo de Lei.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/12/2020, 14:18

Remessa

09/12/2020, 13:52

Juntada >> Petição

13/11/2020, 09:40

Ato Ordinatório

11/11/2020, 12:29

Juntada >> Petição

09/11/2020, 11:00

Juntada >> Petição

22/10/2020, 08:41

Ato Ordinatório

21/10/2020, 12:05

Juntada >> Petição

20/10/2020, 23:47

Juntada >> Documento

28/09/2020, 21:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

28/09/2020, 18:53

Conclusão

30/07/2020, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2020, 23:58

Decisão >> Outras Decisões

24/06/2020, 20:55

Conclusão

14/05/2020, 07:54

Juntada >> Petição

04/05/2020, 21:59

Ato Ordinatório

24/03/2020, 05:20

Juntada >> Petição

11/03/2020, 10:30

Juntada >> Petição

05/03/2020, 09:16

Reativação

28/02/2020, 12:24

Despacho >> Mero Expediente

28/02/2020, 12:24

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2020, 09:41

Conclusão

10/01/2020, 10:06

Juntada >> Petição

04/12/2019, 13:12

Juntada >> Petição

13/05/2019, 15:37

Remessa

30/04/2018, 00:06

Recebimento

30/04/2018, 00:06

Juntada >> Documento

28/03/2018, 08:13

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/02/2018, 09:39

Conclusão

09/11/2017, 12:24

Certidão

09/11/2017, 11:09

Juntada >> Petição

23/10/2017, 20:17

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2017, 12:05

Conclusão

20/06/2017, 09:43

Juntada >> Petição

03/05/2017, 15:58

Remessa

24/04/2017, 12:14

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2017, 11:43

Conclusão

11/01/2017, 09:11

Certidão

11/01/2017, 09:08

Juntada >> Documento

11/01/2017, 08:58

Certidão

13/12/2016, 12:18

Certidão

23/11/2016, 12:26

Certidão

10/11/2016, 11:18

Expedição de documento

09/11/2016, 12:05

Certidão

09/11/2016, 11:48

Despacho >> Mero Expediente

29/10/2016, 14:19

Conclusão

18/10/2016, 11:52

Certidão

18/10/2016, 11:51

Certidão

18/10/2016, 11:50

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2016, 16:10

Conclusão

01/09/2016, 11:24

Juntada >> Petição

30/08/2016, 15:55

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2016, 10:56

Conclusão

29/04/2016, 08:30

Recebimento

29/04/2016, 07:32

Audiência

28/04/2016, 08:07

Juntada >> Petição

25/04/2016, 15:30

Juntada >> Petição

25/04/2016, 12:16

Juntada >> Petição

17/04/2016, 21:18

Juntada >> Petição

17/04/2016, 13:27

Expedição de documento

01/04/2016, 11:28

Expedição de documento

31/03/2016, 11:01

Expedição de documento

31/03/2016, 11:01

Ato Ordinatório

30/03/2016, 08:39

Remessa

23/03/2016, 12:15

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2016, 11:58

Conclusão

16/03/2016, 11:35

Recebimento

04/03/2016, 08:44

Audiência

03/03/2016, 12:48

Juntada >> Petição

17/02/2016, 17:37

Juntada >> Petição

13/02/2016, 16:38

Juntada >> Petição

29/01/2016, 16:16

Expedição de documento

18/01/2016, 08:57

Expedição de documento

18/01/2016, 08:57

Expedição de documento

18/01/2016, 08:57

Ato Ordinatório

14/01/2016, 11:15

Remessa

14/01/2016, 08:43

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2015, 10:29

Conclusão

22/10/2015, 07:26

Juntada >> Petição

19/10/2015, 15:23

Ato Ordinatório

07/10/2015, 12:38

Juntada >> Petição

05/10/2015, 11:58

Certidão

16/09/2015, 09:34

Juntada >> Petição

14/09/2015, 13:00

Juntada >> Documento

03/09/2015, 11:13

Juntada >> Documento

02/09/2015, 22:43

Expedição de documento

02/09/2015, 13:03

Certidão

02/09/2015, 10:35

Juntada >> Petição

02/09/2015, 10:00

Juntada >> Petição

02/09/2015, 09:47

Expedição de documento

27/08/2015, 09:33

Certidão

27/08/2015, 09:14

Juntada >> Documento

27/08/2015, 08:48

Certidão

19/08/2015, 12:27

Despacho >> Mero Expediente

19/08/2015, 09:33

Conclusão

30/04/2015, 08:53

Juntada >> Petição

29/04/2015, 14:59

Ato Ordinatório

23/04/2015, 12:46

Juntada >> Documento

22/04/2015, 18:42

Expedição de documento

15/04/2015, 12:53

Certidão

15/04/2015, 08:54

Juntada >> Petição

14/04/2015, 15:41

Juntada >> Petição

14/04/2015, 12:14

Ato Ordinatório

01/04/2015, 12:06

Juntada >> Documento

01/04/2015, 11:07

Certidão

30/03/2015, 09:36

Juntada >> Documento

29/03/2015, 15:16

Expedição de documento

27/03/2015, 13:04

Certidão

27/03/2015, 10:41

Juntada >> Petição

27/03/2015, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2015, 08:53

Juntada >> Documento

10/03/2015, 08:16

Conclusão

09/03/2015, 08:49

Juntada >> Petição

06/03/2015, 11:07

Expedição de documento

03/03/2015, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2015, 11:27

Conclusão

27/02/2015, 09:36

Juntada >> Petição

26/02/2015, 15:32

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2015, 10:51

Expedição de documento

24/02/2015, 12:32

Conclusão

24/02/2015, 08:52

Certidão

24/02/2015, 08:51

Certidão

24/02/2015, 08:48

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2015, 09:13

Conclusão

30/01/2015, 07:47

Juntada >> Documento

27/01/2015, 12:06

Certidão

15/01/2015, 11:56

Juntada >> Documento

14/01/2015, 11:54

Expedição de documento

12/12/2014, 10:34

Expedição de documento

12/12/2014, 09:52

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2014, 12:37

Conclusão

11/12/2014, 07:35

Juntada >> Petição

10/12/2014, 15:37

Juntada >> Petição

09/12/2014, 16:19

Certidão

28/11/2014, 08:14

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2014, 10:36

Conclusão

20/11/2014, 08:28

Juntada >> Petição

18/11/2014, 12:47

Ato Ordinatório

12/11/2014, 11:03

Juntada >> Documento

06/11/2014, 11:01

Juntada >> Documento

30/10/2014, 15:20

Expedição de documento

13/10/2014, 09:50

Expedição de documento

13/10/2014, 09:50

Certidão

10/10/2014, 12:07

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

08/10/2014, 12:11

Conclusão

07/10/2014, 07:43

Distribuição

07/10/2014, 07:43

Despacho

•24/06/2020, 20:55

Sentença

•24/06/2020, 00:00

Despacho

•28/02/2020, 12:24

Decisão ou Despacho

•28/02/2020, 00:00

Despacho

•06/02/2018, 09:39

Sentença

•06/02/2018, 00:00

Despacho

•19/09/2017, 12:05

Decisão ou Despacho

•19/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/03/2016, 00:00

Todos os documentos(24)

Sentença

•28/09/2020, 18:53

Sentença

•28/09/2020, 00:00

Despacho

•24/06/2020, 20:55

Sentença

•24/06/2020, 00:00

Despacho

•28/02/2020, 12:24

Decisão ou Despacho

•28/02/2020, 00:00

Despacho

•06/02/2018, 09:39

Sentença

•06/02/2018, 00:00

Despacho

•19/09/2017, 12:05

Decisão ou Despacho

•19/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/02/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/01/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/12/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/11/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/10/2014, 00:00