Embargos de Declaração Cível 0044006-29.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

30/04/2026, 11:23

Decurso de Prazo

30/04/2026, 11:23

Juntada >> Petição

22/04/2026, 22:19

Juntada >> Petição

26/03/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2026, 10:12

Conclusão

26/11/2025, 12:14

Juntada >> Documento

26/11/2025, 12:12

Juntada >> Petição

23/11/2025, 23:30

Juntada >> Petição

13/11/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:32

Decisão >> Reforma de decisão anterior

31/10/2025, 16:23

Conclusão

30/10/2025, 10:23

Juntada >> Documento

30/10/2025, 10:23

Recebimento

03/10/2025, 11:42

Todas as movimentações(115)

Conclusão

30/04/2026, 11:23

Decurso de Prazo

30/04/2026, 11:23

Juntada >> Petição

22/04/2026, 22:19

Juntada >> Petição

26/03/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:32

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:12

Decisão ou Despacho

•19/03/2026, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2026, 10:12

Conclusão

26/11/2025, 12:14

Juntada >> Documento

26/11/2025, 12:12

Juntada >> Petição

23/11/2025, 23:30

Juntada >> Petição

13/11/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:32

Decisão >> Reforma de decisão anterior

31/10/2025, 16:23

Conclusão

30/10/2025, 10:23

Juntada >> Documento

30/10/2025, 10:23

Recebimento

03/10/2025, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURIDICO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA VER DECLARADA A NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – CABIMENTO – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE O BEM ESPECÍFICO DA HERANÇA DOS DE CUJUS – EVENTUAL VÍCIO QUE NULIFICA TODO O INSTRUMENTO PÚBLICO, POR CONSEQUÊNCIA, A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM – NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO – ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA RETOMADA DO ANDAMENTO DO PROCESSO NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU A PARTIR DA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo I, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso e dar parcial provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. Compulsando os autos, constato que o feito fora encaminhado para a Secretaria da 1ª Câmara Cível para dar cumprimento ao despacho proferido em 07.03.2022. Contudo, a movimentaçao processual indica que nao houve o cumprimento da diligencia determinada e, de forma equivocada, o processo foi incluído para julgamento na pauta de 01.04.2022. Destarte, considerando que nao foram cumpridas as diligências determinadas, chamo o feito à ordem e determino que o processo em epígrafe seja retirado da pauta aprazada e, via de consequência, determino que a Secretaria da 1ª Câmara Cível prossiga no cumprimento do comando exarado em 07.03.2022. Aracaju, 16.03.2022.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. Analisando o presente feito, constato que os autos foram retirados da pauta de 21.02.2022, em função de questão de ordem levantada durante o julgamento, motivo pelo qual determinei a intimação das partes para se manifestarem. Contudo, foram acostadas petições, através das quais os litigantes pretendem ter acesso ao conteúdo do que fora discutido na sessão de julgamento. Logo, visando resguardar o contraditório e a ampla defesa, autorizo à Subsecretaria da 1ª Câmara Civel que disponibilize a cópia do áudio da sessão, especificamente, quando dos debates do presente feito, através de email a ser fornecido pelos advogados peticionantes, no prazo de 5 dias. Após o envio do aludido áudio, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifestem, caso entendam necessário, de tudo certificando nos autos. Decorridos os prazos, retornem conclusos. Cumpra-se.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. Considerando a questão de ordem acolhida na sessão realizada em 21.02.2022, intimem-se as partes para se manifestarem. Aracaju, 25.02.2022.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

13/12/2019, 08:10

Remessa

13/12/2019, 07:34

Juntada >> Petição

12/12/2019, 09:26

Juntada >> Petição

09/12/2019, 08:50

Ato Ordinatório

02/12/2019, 08:27

Juntada >> Petição

29/11/2019, 16:53

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> convenção de arbitragem

05/11/2019, 09:38

Conclusão

20/08/2019, 10:33

Juntada >> Petição

08/08/2019, 11:23

Juntada >> Petição

08/08/2019, 07:29

Juntada >> Petição

25/07/2019, 15:54

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2019, 12:50

Conclusão

02/05/2019, 08:41

Juntada >> Petição

30/04/2019, 17:54

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2019, 13:46

Conclusão

03/04/2019, 08:01

Juntada >> Documento

03/04/2019, 07:58

Audiência

20/03/2019, 09:17

Juntada >> Petição

26/02/2019, 12:06

Juntada >> Petição

12/02/2019, 21:44

Juntada >> Documento

12/02/2019, 08:33

Juntada >> Documento

04/02/2019, 16:44

Juntada >> Documento

31/01/2019, 13:35

Juntada >> Documento

30/01/2019, 21:31

Juntada >> Documento

30/01/2019, 21:30

Juntada >> Documento

24/01/2019, 18:17

Juntada >> Documento

21/01/2019, 12:40

Juntada >> Documento

21/01/2019, 12:40

Juntada >> Documento

21/01/2019, 12:28

Juntada >> Documento

21/01/2019, 12:26

Juntada >> Documento

21/01/2019, 12:17

Juntada >> Documento

21/01/2019, 12:16

Juntada >> Documento

21/01/2019, 10:37

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2019, 16:20

Audiência

18/01/2019, 16:20

Conclusão

29/11/2018, 11:07

Juntada >> Petição

29/11/2018, 00:58

Juntada >> Petição

20/11/2018, 10:41

Ato Ordinatório

17/11/2018, 20:14

Juntada >> Documento

12/11/2018, 22:07

Juntada >> Petição

12/11/2018, 06:21

Juntada >> Documento

30/10/2018, 13:03

Juntada >> Documento

30/10/2018, 07:50

Juntada >> Documento

19/10/2018, 10:32

Juntada >> Documento

11/10/2018, 12:38

Juntada >> Documento

11/10/2018, 12:38

Juntada >> Documento

11/10/2018, 12:38

Juntada >> Documento

11/10/2018, 12:38

Juntada >> Documento

11/10/2018, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2018, 18:15

Conclusão

28/06/2018, 11:52

Juntada >> Petição

26/06/2018, 20:56

Ato Ordinatório

07/06/2018, 05:58

Juntada >> Documento

26/05/2018, 09:54

Juntada >> Documento

09/05/2018, 13:57

Remessa

30/04/2018, 00:18

Recebimento

30/04/2018, 00:18

Juntada >> Documento

25/04/2018, 20:49

Expedição de documento

12/04/2018, 09:04

Expedição de documento

12/04/2018, 09:04

Expedição de documento

12/04/2018, 09:03

Juntada >> Documento

11/04/2018, 08:36

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2018, 12:39

Conclusão

05/04/2018, 12:19

Juntada >> Petição

04/04/2018, 23:56

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2018, 12:09

Conclusão

16/02/2018, 12:41

Remessa

15/02/2018, 07:31

Recebimento

15/02/2018, 07:31

Juntada >> Petição

15/02/2018, 00:40

Recebimento

06/02/2018, 07:10

Audiência

05/02/2018, 09:38

Juntada >> Documento

14/12/2017, 23:16

Juntada >> Documento

12/12/2017, 10:23

Juntada >> Documento

05/12/2017, 05:17

Juntada >> Documento

28/11/2017, 15:28

Juntada >> Documento

19/11/2017, 22:15

Expedição de documento

17/11/2017, 12:28

Expedição de documento

17/11/2017, 12:28

Expedição de documento

17/11/2017, 12:27

Expedição de documento

17/11/2017, 12:27

Expedição de documento

17/11/2017, 12:27

Ato Ordinatório

17/11/2017, 10:55

Ato Ordinatório

17/11/2017, 10:54

Remessa

14/11/2017, 08:53

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2017, 11:18

Juntada >> Petição

06/11/2017, 22:19

Conclusão

06/11/2017, 09:16

Juntada >> Petição

03/11/2017, 15:05

Despacho >> Mero Expediente

01/11/2017, 12:41

Conclusão

31/10/2017, 12:58

Distribuição

31/10/2017, 09:11

Despacho

•31/10/2025, 16:23

Sentença

•31/10/2025, 00:00

Outros documentos

•30/10/2025, 10:23

Outros documentos

•29/11/2019, 16:53

Sentença

•05/11/2019, 09:38

Sentença

•05/11/2019, 00:00

Despacho

•23/07/2019, 12:50

Decisão ou Despacho

•23/07/2019, 00:00

Despacho

•03/04/2019, 13:46

Decisão ou Despacho

•03/04/2019, 00:00

Outros documentos

•26/02/2019, 12:06

Outros documentos

•26/02/2019, 12:06

Despacho

•18/01/2019, 16:20

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/03/2026, 10:12

Decisão ou Despacho

•19/03/2026, 00:00

Despacho

•31/10/2025, 16:23

Sentença

•31/10/2025, 00:00

Outros documentos

•30/10/2025, 10:23

Outros documentos

•29/11/2019, 16:53

Sentença

•05/11/2019, 09:38

Sentença

•05/11/2019, 00:00

Despacho

•23/07/2019, 12:50

Decisão ou Despacho

•23/07/2019, 00:00

Despacho

•03/04/2019, 13:46

Decisão ou Despacho

•03/04/2019, 00:00

Outros documentos

•26/02/2019, 12:06

Outros documentos

•26/02/2019, 12:06

Despacho

•18/01/2019, 16:20

Decisão ou Despacho

•18/01/2019, 00:00

Outros documentos

•29/11/2018, 00:58

Despacho

•20/09/2018, 18:15

Decisão ou Despacho

•20/09/2018, 00:00

Despacho

•10/04/2018, 12:39

Decisão ou Despacho

•10/04/2018, 00:00

Despacho

•21/03/2018, 12:09

Decisão ou Despacho

•21/03/2018, 00:00

Despacho

•10/11/2017, 11:18

Decisão ou Despacho

•10/11/2017, 00:00

Despacho

•01/11/2017, 12:41

Decisão ou Despacho

•01/11/2017, 00:00