Agravo em Recurso Especial 0001675-93.2021.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001675-93.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1023483/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023483 - EDcl no AgInt no AREsp 2412423 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO PAULO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01023483/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2412423/SE

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:08

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023483/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2412423/SE

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059350/2025

31/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1059350/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1023483/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023483 - EDcl no AgInt no AREsp 2412423 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO PAULO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01023483/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2412423/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023483/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2412423/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059350/2025

Protocolizada Petição 1059350/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2025

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