Agravo em Recurso Especial 0000728-75.2016.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

RAIMUNDA FREIRE DO AMOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA

OAB/SE 2002·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO

OAB/SE 345·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

OAB/CE 27660·CPF·Representa: Autor

FELIPE DANTAS DE CARVALHO

OAB/PB 15132·CPF·Representa: Autor

CAMILLA ALMEIDA DE MELO

OAB/SE 6880·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA

OAB/SE 2002·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO

OAB/SE 345·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

OAB/CE 27660·CPF·Representa: Autor

FELIPE DANTAS DE CARVALHO

OAB/PB 15132·CPF·Representa: Autor

CAMILLA ALMEIDA DE MELO

OAB/SE 6880·CPF·Representa: Autor

RONALDO MACEDO ARAUJO

OAB/SE 4599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/05/2026 para recurso

15/05/2026, 15:13

Retirada de pauta

05/05/2026, 02:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1406)

16/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.

16/04/2026, 14:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:20

Retirada de pauta

09/12/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por determinação do Ministro Relator.

05/12/2025, 16:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:04

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/05/2026 para recurso

15/05/2026, 15:13

Retirada de pauta

05/05/2026, 02:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 19:10

17/04/2026, 01:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1406)

16/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.

16/04/2026, 14:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:20

Retirada de pauta

09/12/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por determinação do Ministro Relator.

05/12/2025, 16:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:53

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/11/2022, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/11/2022, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022, 14:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/09/2022, 11:02