Embargos de Declaração Cível 0035159-72.2016.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0035159-72.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 11:44

Trânsito em julgado

22/04/2024, 11:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

03/04/2024, 09:23

Recebimento

21/02/2024, 10:27

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21/02/2024, 10:27

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21/11/2023, 14:36

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21/11/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para que se manifeste, querendo, no prazo legal, acerca da peça destes Aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC.

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200719381, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220620235207228, do dia 20/06/2022, às 23:52, pelo advogado NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS, distribuído para o(a) Relator(a) DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO em razão do vínculo ao processo Nº 202000717388. Assunto(s): Rescisão / Resolução.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE REPACTUAÇÃO EM FAVOR DE EMPRESA QUE CELEBROU CONTRATO COM O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE/BANESE.RECURSO DO BANCO REQUERIDO.EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVIA QUE A REPACTUAÇÃO SÓ PODERIA SER REQUERIDA APÓS A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E OBEDECENDO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.IMPOSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DA REPACTUAÇÃO LOGO APÓS A OCORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS, HAJA VISTA A INEXISTÊNIA DE PRORROGAÇÃO, TAMPOUCO O PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Grupo I da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por maioria, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 02/06/2022 às 08:30

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00

24/01/2022, 00:00

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18/06/2020, 10:39

Remessa

18/06/2020, 09:40

Documentos

Sentença

•17/04/2020, 21:39

Sentença

•17/04/2020, 00:00

—

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Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 02/06/2022 às 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00

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