Embargos de Declaração Cível 0000074-32.2020.8.25.0018 - TJSE | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 08:12

Trânsito em julgado

22/04/2024, 08:12

Decurso de Prazo

22/04/2024, 08:11

Ato Ordinatório

04/03/2024, 10:29

Juntada >> Documento

21/02/2024, 13:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/02/2024, 12:45

Expedição de documento

19/02/2024, 11:56

Juntada >> Documento

16/02/2024, 15:56

Ato Ordinatório

16/02/2024, 15:55

Recebimento

20/11/2023, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

20/11/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, interposto por MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD, nos autos acima mencionados, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do novo Código de Processo Civil.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da embargada para que se manifeste, querendo, acerca da peça destes Aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2021, 10:28

Todas as movimentações(42)

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 08:12

Trânsito em julgado

22/04/2024, 08:12

Decurso de Prazo

22/04/2024, 08:11

Ato Ordinatório

04/03/2024, 10:29

Juntada >> Documento

21/02/2024, 13:57

Documentos

Outros documentos

•26/04/2021, 07:56

Outros documentos

•26/04/2021, 07:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/02/2024, 12:45

Expedição de documento

19/02/2024, 11:56

Juntada >> Documento

16/02/2024, 15:56

Ato Ordinatório

16/02/2024, 15:55

Recebimento

20/11/2023, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

20/11/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, interposto por MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD, nos autos acima mencionados, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do novo Código de Processo Civil.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da embargada para que se manifeste, querendo, acerca da peça destes Aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2021, 10:28

Remessa

24/05/2021, 10:18

Juntada >> Petição

20/05/2021, 21:02

Juntada >> Documento

04/05/2021, 18:39

Ato Ordinatório

27/04/2021, 10:01

Juntada >> Petição

26/04/2021, 07:56

Juntada >> Documento

09/03/2021, 13:11

Juntada >> Documento

19/02/2021, 13:06

Juntada >> Documento

17/02/2021, 22:35

Juntada >> Documento

17/02/2021, 22:35

Juntada >> Documento

11/02/2021, 20:09

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

27/01/2021, 18:59

Reativação

27/01/2021, 18:59

Conclusão

07/01/2021, 09:24

Decurso de Prazo

07/01/2021, 09:24

Juntada >> Documento

24/11/2020, 00:24

Juntada >> Documento

03/11/2020, 14:09

Juntada >> Documento

03/11/2020, 13:40

Decisão >> Saneamento

19/10/2020, 15:48

Conclusão

14/10/2020, 16:25

Decurso de Prazo

14/10/2020, 16:25

Juntada >> Documento

26/08/2020, 10:37

Juntada >> Documento

31/07/2020, 14:04

Juntada >> Documento

15/07/2020, 14:54

Juntada >> Documento

15/07/2020, 14:02

Despacho >> Mero Expediente

13/07/2020, 19:02

Conclusão

01/07/2020, 06:40

Distribuição

30/06/2020, 21:58

Outros documentos

•26/04/2021, 07:56

Sentença

•27/01/2021, 18:59

Sentença

•27/01/2021, 00:00

Despacho

•19/10/2020, 15:48

Sentença

•19/10/2020, 00:00

Despacho

•13/07/2020, 19:02

Decisão ou Despacho

•13/07/2020, 00:00