Agravo em Recurso Especial 0000552-28.2019.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000552-28.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249153/2025

25/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 249153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 23:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/01/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26518/2024

19/01/2024, 18:31

Protocolizada Petição 26518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024

19/01/2024, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/10/2023, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 16:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249153/2025

Protocolizada Petição 249153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26518/2024

Protocolizada Petição 26518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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