Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
20/10/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 20/10/2025
20/10/2025, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895153/2025
22/09/2025, 17:16
Protocolizada Petição 895153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025
22/09/2025, 16:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 848155/2025 - EDcl no AgRg no
22/09/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0848155 - EDcl no AgRg no AREsp 2951824 - Publicação prevista para 22/09/2025
18/09/2025, 14:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/09/2025, 14:53
Embargos de Declaração de JOSEPH ETINGER DE ARAUJO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº848155/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2951824
16/09/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
10/09/2025, 17:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 848155/2025
10/09/2025, 14:21
Protocolizada Petição 848155/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025
10/09/2025, 14:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845164/2025
09/09/2025, 19:16
Protocolizada Petição 845164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0848155 - EDcl no AgRg no AREsp 2951824 - Publicação prevista para 22/09/2025
18/09/2025, 14:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/09/2025, 14:53
Embargos de Declaração de JOSEPH ETINGER DE ARAUJO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº848155/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2951824
16/09/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
10/09/2025, 17:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 848155/2025
10/09/2025, 14:21
Protocolizada Petição 848155/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025
10/09/2025, 14:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845164/2025
09/09/2025, 19:16
Protocolizada Petição 845164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/07/2025, 15:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/07/2025, 15:54
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 684580 (2021/0246981-4)
31/07/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678134 - AgRg no AREsp 2951824 - Publicação prevista para 04/08/2025
30/07/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00678134 - AgRg no AREsp 2951824
30/07/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/07/2025, 18:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 678134/2025
29/07/2025, 18:16
Protocolizada Petição 678134/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025
29/07/2025, 17:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621056/2025
04/07/2025, 15:26
Protocolizada Petição 621056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
04/07/2025, 15:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
02/07/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 01:37
Não conhecido o recurso de JOSEPH ETINGER DE ARAUJO
27/06/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
27/06/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2025, 11:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/06/2025, 11:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
02/06/2025, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE