Procedimento Comum Cível 0040793-83.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 07:47

Trânsito em julgado

01/06/2022, 07:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - intimação eletrônica Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimar as partes da descida dos autos

29/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

27/04/2022, 12:06

Recebimento

27/04/2022, 10:48

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2021, 09:06

Remessa

01/07/2021, 07:36

Juntada >> Petição

30/06/2021, 19:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/06/2021, 12:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2021, 11:00

Todas as movimentações(73)

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 07:47

Trânsito em julgado

01/06/2022, 07:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - intimação eletrônica Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimar as partes da descida dos autos

Documentos

Despacho

•28/05/2021, 10:34

Sentença

•28/05/2021, 00:00

29/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

27/04/2022, 12:06

Recebimento

27/04/2022, 10:48

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2021, 09:06

Remessa

01/07/2021, 07:36

Juntada >> Petição

30/06/2021, 19:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/06/2021, 12:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2021, 11:00

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Sem efeito suspensivo

28/05/2021, 10:34

Conclusão

26/05/2021, 07:51

Juntada >> Petição

25/05/2021, 12:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2021, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2021, 11:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

30/04/2021, 12:21

Conclusão

08/02/2021, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2020, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/11/2020, 06:55

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2020, 08:29

Conclusão

18/11/2020, 16:11

Juntada >> Documento

18/11/2020, 16:10

Juntada >> Documento

09/05/2019, 09:26

Juntada >> Documento

09/07/2018, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2018, 13:23

Conclusão

15/02/2018, 12:22

Juntada >> Documento

15/02/2018, 12:22

Juntada >> Documento

15/02/2018, 12:20

Expedição de documento

13/06/2017, 11:23

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2016, 10:02

Conclusão

10/11/2016, 07:47

Outras Informações

10/11/2016, 00:26

Juntada >> Petição

09/11/2016, 17:47

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2016, 12:12

Conclusão

03/11/2016, 10:30

Juntada >> Petição

31/10/2016, 09:37

Juntada >> Petição

18/10/2016, 07:28

Intimação Eletrônica

17/10/2016, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2016, 10:30

Conclusão

21/09/2016, 12:44

Decurso de Prazo

21/09/2016, 12:44

Outras Informações

16/08/2016, 03:02

Certidão

03/08/2016, 08:14

Intimação Eletrônica

02/08/2016, 09:32

Despacho >> Mero Expediente

28/07/2016, 09:51

Manifestação do MP

27/07/2016, 22:10

Conclusão

27/07/2016, 22:10

Juntada >> Petição

25/07/2016, 19:16

Outras Informações

19/07/2016, 15:07

Ato Ordinatório

14/07/2016, 11:20

Certidão

14/07/2016, 11:16

Certidão

14/07/2016, 11:05

Intimação Eletrônica

14/07/2016, 08:59

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2016, 11:30

Conclusão

13/06/2016, 07:33

Juntada >> Petição

12/06/2016, 15:43

Despacho >> Mero Expediente

28/05/2016, 11:17

Conclusão

12/04/2016, 12:18

Juntada >> Petição

11/04/2016, 23:45

Outras Informações

05/02/2016, 08:10

Citação Eletrônica

29/01/2016, 09:40

Decisão >> Concessão >> Antecipação de tutela

16/12/2015, 08:10

Conclusão

15/12/2015, 11:03

Juntada >> Petição

12/12/2015, 20:41

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2015, 08:30

Conclusão

10/12/2015, 07:01

Juntada >> Petição

09/12/2015, 19:59

Distribuição

09/12/2015, 10:03

Sentença

•30/04/2021, 12:21

Sentença

•30/04/2021, 00:00

Despacho

•19/11/2020, 08:29

Decisão ou Despacho

•19/11/2020, 00:00

Outros documentos

•18/11/2020, 16:10

Despacho

•29/05/2018, 13:23

Decisão ou Despacho

•29/05/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/05/2016, 00:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/05/2021, 10:34

Sentença

•28/05/2021, 00:00

Sentença

•30/04/2021, 12:21

Sentença

•30/04/2021, 00:00

Despacho

•19/11/2020, 08:29

Decisão ou Despacho

•19/11/2020, 00:00

Outros documentos

•18/11/2020, 16:10

Despacho

•29/05/2018, 13:23

Decisão ou Despacho

•29/05/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/05/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/12/2015, 00:00