Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR os recorridos acerca do Recurso Especial interposto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem, querendo, contrarrazões, a teor do disposto no art. 1030, do Código de Processo Civil.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/04/2022 às 00:00
18/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista que o embargante suscita questão que, se acolhido, poderá desaguar em efeito modificativo, inexistindo prejuízo para o deslinde da questão, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de embargos de declaração apresentado.
10/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00