Embargos de Declaração Cível 0000311-44.2021.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2025, 07:38

Expedição de Documento >> Informações

29/07/2025, 15:30

Arquivamento >> Definitivo

06/10/2023, 11:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/09/2023, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2023, 10:05

Conclusão

29/08/2023, 10:18

Juntada >> Petição

08/08/2023, 08:45

Juntada >> Petição

25/07/2023, 08:35

Juntada >> Petição

24/07/2023, 08:15

Juntada >> Petição

11/04/2023, 15:40

Arquivamento >> Definitivo

28/03/2023, 09:44

Juntada

07/03/2023, 09:08

Expedição de Documento

24/02/2023, 16:26

Decisão >> Outras Decisões

23/02/2023, 10:46

Conclusão

14/02/2023, 16:30

Todas as movimentações(78)

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2025, 07:38

Expedição de Documento >> Informações

29/07/2025, 15:30

Arquivamento >> Definitivo

06/10/2023, 11:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/09/2023, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 10:05

Decisão ou Despacho

•28/09/2023, 00:00

28/09/2023, 10:05

Conclusão

29/08/2023, 10:18

Juntada >> Petição

08/08/2023, 08:45

Juntada >> Petição

25/07/2023, 08:35

Juntada >> Petição

24/07/2023, 08:15

Juntada >> Petição

11/04/2023, 15:40

Arquivamento >> Definitivo

28/03/2023, 09:44

Juntada

07/03/2023, 09:08

Expedição de Documento

24/02/2023, 16:26

Decisão >> Outras Decisões

23/02/2023, 10:46

Conclusão

14/02/2023, 16:30

Juntada >> Documento

14/02/2023, 16:13

Juntada >> Petição

13/02/2023, 13:15

Juntada >> Documento

13/02/2023, 12:44

Juntada >> Documento

13/02/2023, 12:44

Juntada >> Documento

13/02/2023, 12:43

Juntada >> Documento

13/02/2023, 12:41

Juntada >> Documento

16/01/2023, 11:04

Juntada

21/12/2022, 09:15

Ato Ordinatório

09/11/2022, 08:37

Juntada >> Petição

05/11/2022, 14:42

Juntada >> Petição

07/10/2022, 18:54

Ato Ordinatório

04/10/2022, 08:28

Juntada

03/10/2022, 17:10

Trânsito em julgado

31/08/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o requerido da descida dos autos.

18/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

15/07/2022, 20:25

Ato Ordinatório

15/07/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes, da descida dos autos.

06/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

05/07/2022, 17:57

Ato Ordinatório

04/07/2022, 18:15

Recebimento

04/07/2022, 12:24

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2022, 12:23

Juntada

22/06/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – DECISÃO COLEGIADA QUE NÃO APRECIOU O PEDIDO DE DEDUÇÃO DO VALOR DISPONIBILIZADO A PARTE FEITO PELA PARTE EMBARGANTE NA APELAÇÃO – COMPENSAÇÃO APENAS DO VALOR COMPROVADAMENTE DEPOSITADO EM FAVOR DA AUTORA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo I, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à unanimidade, conhecer do recurso, para lhe dar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do presente recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 29/03/2022 às 08:30

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/02/2022 às 00:00

24/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/01/2022, 12:21

Remessa

12/01/2022, 12:04

Juntada >> Documento

03/01/2022, 13:15

Juntada >> Petição

23/11/2021, 03:24

Ato Ordinatório

27/10/2021, 12:49

Juntada >> Petição

20/10/2021, 17:38

Juntada >> Petição

13/10/2021, 12:11

Juntada >> Documento

28/09/2021, 21:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

25/09/2021, 07:48

Conclusão

10/09/2021, 10:44

Ato Ordinatório

09/09/2021, 09:19

Juntada >> Petição

19/08/2021, 16:19

Decisão >> Saneamento

09/08/2021, 17:52

Conclusão

27/07/2021, 10:38

Juntada >> Documento

27/07/2021, 10:37

Juntada >> Petição

20/07/2021, 10:32

Juntada >> Documento

08/07/2021, 10:53

Ato Ordinatório

07/06/2021, 11:39

Juntada >> Petição

19/05/2021, 22:16

Juntada

13/05/2021, 09:11

Ato Ordinatório

06/05/2021, 13:19

Juntada >> Petição

30/04/2021, 08:44

Juntada >> Petição

10/04/2021, 20:52

Expedição de Documento >> Informações

09/04/2021, 16:14

Audiência

09/04/2021, 11:49

Juntada >> Documento

27/03/2021, 12:41

Juntada >> Petição

26/03/2021, 13:46

Ato Ordinatório

18/03/2021, 14:47

Juntada >> Petição

11/03/2021, 12:59

Juntada >> Documento

23/02/2021, 18:52

Juntada >> Documento

23/02/2021, 14:40

Juntada >> Documento

22/02/2021, 14:00

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

12/02/2021, 12:46

Conclusão

09/02/2021, 09:17

Distribuição

05/02/2021, 15:26

Despacho

•23/02/2023, 10:46

Sentença

•23/02/2023, 00:00

Sentença

•25/09/2021, 07:48

Sentença

•25/09/2021, 00:00

Decisão

•09/08/2021, 17:52

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00

Despacho

•12/02/2021, 12:46

Sentença

•12/02/2021, 00:00