Embargos de Declaração Cível 0007798-89.2014.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJSE
2° Grau
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Data de Distribuição
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
g-21
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2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Partes do Processo
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.***.***.0001-01
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Autor
SUPERMERCADO DUBOM LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
22/11/2024, 09:04
Trânsito em julgado
22/11/2024, 09:02
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/10/2024, 00:36
Expedição de Documento >> Informações
30/09/2024, 10:28
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/09/2024, 10:14
Ato Ordinatório
27/09/2024, 09:31
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/09/2024, 09:31
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/09/2024, 09:30
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
27/09/2024, 00:32
Ato Ordinatório
25/09/2024, 12:03
Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial
25/09/2024, 09:15
Remessa
25/09/2024, 09:15
Recebimento
25/09/2024, 09:15
Conclusão
07/08/2024, 09:10
Recebimento
07/08/2024, 09:10
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Baixa Definitiva
22/11/2024, 09:04
Trânsito em julgado
22/11/2024, 09:02
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/10/2024, 00:36
Expedição de Documento >> Informações
30/09/2024, 10:28
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/09/2024, 10:14
Documentos
Decisão ou Despacho
•
25/09/2024, 00:00
Acórdão
•
18/04/2024, 00:00
Ato Ordinatório
27/09/2024, 09:31
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/09/2024, 09:31
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/09/2024, 09:30
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
27/09/2024, 00:32
Ato Ordinatório
25/09/2024, 12:03
Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial
25/09/2024, 09:15
Remessa
25/09/2024, 09:15
Recebimento
25/09/2024, 09:15
Conclusão
07/08/2024, 09:10
Recebimento
07/08/2024, 09:10
Juntada >> Petição
06/08/2024, 17:27
Ato Ordinatório
11/07/2024, 09:15
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
28/06/2024, 02:00
Ato Ordinatório
17/06/2024, 07:58
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
17/06/2024, 07:57
Ato Ordinatório
17/06/2024, 07:55
Juntada >> Documento
14/06/2024, 20:26
Ato Ordinatório
07/06/2024, 11:30
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/04/2024, 00:25
Expedição de Documento >> Informações
22/04/2024, 10:44
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
22/04/2024, 10:36
Ato Ordinatório
19/04/2024, 12:22
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/04/2024, 12:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/04/2024, 12:08
Juntada >> Documento
18/04/2024, 12:42
Ato Ordinatório
16/04/2024, 07:23
Ato Ordinatório
29/02/2024, 07:52
Expedição de Documento >> Informações
25/01/2024, 11:06
Expedição de Documento >> Informações
19/12/2023, 16:58
Ato Ordinatório
13/12/2023, 08:31
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/12/2023, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/12/2023, 00:00
Ato Ordinatório
27/11/2023, 08:19
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/11/2023, 08:18
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/11/2023, 08:17
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
23/11/2023, 14:46
Ato Ordinatório
22/11/2023, 12:41
Expedição de Documento >> Informações
22/11/2023, 10:51
Remessa
22/11/2023, 10:51
Recebimento
22/11/2023, 10:51
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento
21/11/2023, 19:01
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
10/11/2023, 00:14
Expedição de Documento >> Informações
31/10/2023, 21:23
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
31/10/2023, 21:16
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
30/10/2023, 11:20
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
30/10/2023, 11:19
Inclusão em Pauta
30/10/2023, 09:23
Juntada >> Documento
24/10/2023, 08:54
Juntada >> Documento
23/10/2023, 12:38
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
17/10/2023, 00:19
Expedição de Documento >> Informações
09/10/2023, 15:30
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
09/10/2023, 15:03
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
06/10/2023, 10:06
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
06/10/2023, 10:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
05/10/2023, 11:22
Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
27/09/2023, 17:16
Remessa
27/09/2023, 17:16
Recebimento
27/09/2023, 17:16
Distribuição
25/09/2023, 14:15
Conclusão
25/09/2023, 14:15
Recebimento
25/09/2023, 14:15
Acórdão
•
23/11/2023, 00:00