Recurso Especial 0002142-33.2021.8.25.0013 - TJSE

Recurso Especial 0002142-33.2021.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295413/2026 - AgInt no REsp 2244858/SE

14/05/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para LUCINEIDE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 295413/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

30/04/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para LUCIMEIRE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 295413/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

30/04/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para ANTONIO CAVALCANTI PEDROSA NETO apresentar resposta à petição n. 295413/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

30/04/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 295413/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295413/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 295413/2026

30/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 295413/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2026

30/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231047/2026

13/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 231047/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2025, 19:16

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295413/2026 - AgInt no REsp 2244858/SE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para LUCINEIDE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 295413/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para LUCIMEIRE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 295413/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para ANTONIO CAVALCANTI PEDROSA NETO apresentar resposta à petição n. 295413/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 295413/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295413/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 295413/2026

Protocolizada Petição 295413/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231047/2026

Protocolizada Petição 231047/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

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