Agravo em Recurso Especial 0017677-63.2006.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0017677-63.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/04/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93502/2024

15/02/2024, 12:06

Protocolizada Petição 93502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:39

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO e MUNICÍPIO DE ARACAJU para dar provimento ao Recurso Especial prejudicado o da DESO

09/02/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1210532/2023

14/12/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1210532/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/11/2023, 11:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 925258 (2016/0144929-9)

30/11/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023, 14:44

Documentos

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