Embargos de Declaração Cível 0002980-70.2021.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.410,00

Órgão julgador

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Canindé de São Francisco 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

22/01/2026, 14:41

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2025, 12:20

Juntada >> Petição

23/01/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:46

Ato Ordinatório

19/12/2024, 10:49

Juntada >> Petição

18/12/2024, 16:47

Juntada >> Petição

06/11/2024, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Ato Ordinatório

24/10/2024, 14:07

Trânsito em julgado

05/08/2024, 09:48

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2024, 09:26

Expedição de Documento >> Informações

29/04/2024, 15:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/03/2024, 13:10

Ato Ordinatório

21/03/2024, 14:23

Recebimento

13/03/2024, 07:29

Todas as movimentações(63)

Juntada >> Petição

22/01/2026, 14:41

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2025, 12:20

Juntada >> Petição

23/01/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:46

Ato Ordinatório

19/12/2024, 10:49

Documentos

Sentença

•29/05/2022, 16:44

Sentença

•29/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

18/12/2024, 16:47

Juntada >> Petição

06/11/2024, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Ato Ordinatório

24/10/2024, 14:07

Trânsito em julgado

05/08/2024, 09:48

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2024, 09:26

Expedição de Documento >> Informações

29/04/2024, 15:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/03/2024, 13:10

Ato Ordinatório

21/03/2024, 14:23

Recebimento

13/03/2024, 07:29

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2024, 07:28

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2022, 13:23

Remessa

08/08/2022, 13:23

Juntada >> Documento

08/08/2022, 10:05

Juntada >> Petição

28/07/2022, 15:18

Juntada >> Petição

20/07/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o requerente, para apresentar as contrarrazões.

30/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/06/2022, 11:15

Juntada >> Petição

23/06/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o requerido, para pagar as custas, conforme o teor da Sentença: Condeno a parte demandada ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, este últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC /2015

13/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

10/06/2022, 12:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

29/05/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - Pelo MM Juiz foi determinada conclusão do feito para sentença.

12/05/2022, 00:00

Conclusão

10/05/2022, 09:02

Juntada >> Petição

10/05/2022, 08:31

Juntada >> Petição

09/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes, da Audiência: Lanço aos autos o link de acesso à plataforma Zoom para que seja realizada audiência de forma mista, agendada para o dia 10/05/2022, as 08:30: https://us02web.zoom.us/j/84590860762?pwd=SVNOaTRlTHFJU1NOZEFNWVRtWGhidz09

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Lanço aos autos o link de acesso à plataforma Zoom para que seja realizada audiência de forma mista, agendada para o dia 10/05/2022, as 08:30: https://us02web.zoom.us/j/84590860762?pwd=SVNOaTRlTHFJU1NOZEFNWVRtWGhidz09

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência remarcada para o dia 10/05/2022 às 08:30 h. Motivo: Readequação de pauta

28/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

26/02/2022, 13:03

Ato Ordinatório

24/02/2022, 09:49

Audiência

24/02/2022, 09:23

Juntada >> Petição

22/02/2022, 09:01

Juntada >> Petição

21/02/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Lanço aos autos o link de acesso à plataforma Zoom para que seja realizada audiência de forma mista, agendada para o dia 16/04/2022, as 08:30: https://us02web.zoom.us/j/82050793232?pwd=azlCTm5ZNENYU1hyaDFnMGdwQ3Bydz09

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro o pedido de realização de audiência de instrução, ao tempo em que designo para o dia 26/04/2022, às 08h30min, que será realizada de forma mista, podendo a parte comparecer presencialmente ou informar o seu interesse em realizar do ato por videoconferência no prazo de até 15 dias antes da assentada, enviando os seus emails e números de celular, para que possa ser encaminhado o link necessário. Designo o dia 16/04/2022 às 08h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MIRIAN MARIA DOS PRAZERES Requerido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15 de fevereiro de 2022, às 10h31min, na sala de audiências desta cidade, no Fórum Local, Comarca de Canindé de São Francisco/SE, onde presente se achava o Sra. Conciliadora, que este subscreve, declarada aberta a audiência Conciliatória e apregoadas as partes e respectivos advogados: presente a requerente, presente o seu patrono com poderes especiais Dr. Alecyo Saullo Gomes Cordeiro, OAB/PE n° 44.601; presente o requerido através do(a) preposto(a) Fernanda Christina Flor Linhares, CPF n° 053.673.574-31, desacompanhada de advogado. Audiência realizada através da plataforma Zoom. Aberta a audiência, a conciliação restou infrutífera. Contestação, Réplica a Contestação, Carta de Preposição e Substabelecimento adunadas aos autos. Dada a palavra ao advogado da parte autora: “MM Juiz, a parte autora através do seu advogado pugna pelo julgamento antecipado da lide. Pede deferimento.” Dada a palavra a preposta da parte requerida: “MM Juiz, o banco requerido através da sua preposta pugna pela audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da parte autora. Pede deferimento.” Diante do ocorrido, faço os autos conclusos para deliberação. Audiência encerrada. Eu, Maria Francisca Nunes dos Santos, conciliadora, o digitei e subscrevo. Maria Francisca Nunes dos Santos, Conciliadora. Conclusão - Autos nº. 202164002990 Natureza: Procedimento do Juizado Especial Cível

17/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/02/2022, 13:30

Decisão >> Outras Decisões

15/02/2022, 13:14

Conclusão

15/02/2022, 10:43

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

15/02/2022, 10:43

Juntada >> Petição

15/02/2022, 08:00

Juntada >> Petição

11/02/2022, 15:49

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2022, 02:59

Juntada >> Petição

02/02/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes: De logo, designo audiência de conciliação para o dia 15/02/2022 às 10h31min, que será realizada de forma mista, podendo a parte comparecer presencialmente ou informar o seu interesse em realizar do ato por videoconferência no prazo de até 15 (quinze) dias da assentada, enviando os seus e-mails e números de celular, para que possa ser encaminhado o link necessário, conforme o rito da lei nº 9.099/95 (link único: https://us02web.zoom.us/j/5145719226?pwd=QndTWi9jdVB3VTdTUnh1QWVWUmFiZz09).

27/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/01/2022, 13:06

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2022, 13:05

Juntada >> Petição

25/01/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO De logo, designo audiência de conciliação para o dia 15/02/2022 às 10h31min, que será realizada de forma mista, podendo a parte comparecer presencialmente ou informar o seu interesse em realizar do ato por videoconferência no prazo de até 15 (quinze) dias da assentada, enviando os seus e-mails e números de celular, para que possa ser encaminhado o link necessário, conforme o rito da lei nº 9.099/95 (link único: https://us02web.zoom.us/j/5145719226?pwd=QndTWi9jdVB3VTdTUnh1QWVWUmFiZz09). Designo o dia 15/02/2022 às 10h:31min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.

24/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/01/2022, 19:58

Conclusão

17/01/2022, 09:15

Juntada >> Documento

21/12/2021, 16:22

Juntada >> Petição

25/11/2021, 09:47

Juntada >> Documento

23/11/2021, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2021, 23:14

Conclusão

16/11/2021, 10:35

Distribuição

12/11/2021, 10:43

Despacho

•15/02/2022, 13:14

Sentença

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•21/01/2022, 19:58

Decisão ou Despacho

•21/01/2022, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 23:14

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00